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Indeferimento de testemunhas de defesa de Crespo divide Comissão Processante

04 de Julho de 2019 às 22:29
Marcel Scinocca [email protected]

Indeferimento de testemunhas de defesa de Crespo divide Comissão Processante Luís Santos contestou negativa do presidente Silvano Júnior. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (12/6/2019)

Os vereadores Silvano Júnior (PV) e Luís Santos (Pros) negaram que a Comissão Processante que investiga o prefeito José Crespo (DEM) está rachada. Silvano Júnior é presidente da Comissão e Luís Santos é membro. As afirmações ocorrem após Santos ter emitido um documento se contrapondo ao indeferimento feito pelo presidente com relação às testemunhas de Crespo.

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Conforme o presidente da Comissão, a situação já foi amenizada. “Não tem racha. Eu fiz em comum acordo, não tinha no papel. Ele falou que não estava sabendo do indeferimento. Estava sim. Eu indeferi e ele já assinou. Não há racha nenhum”, reitera.

Santos também considera que a situação foi superada. “Não existe racha. O que existe é um problema de comunicação, a meu ver”, diz. “Não me lembro de informado de maneira formal da decisão. Ele disse que foi feito verbal, mas numa Comissão Processante tudo é feito de maneira escrita para evitar nulidade”, afirma. Ainda conforme ele, os trabalhos seguem normalmente na Comissão.

O caso

Luís Santos apresentou um documento direcionado ao presidente da Comissão onde pedia a reconsideração com relação à negativa de ouvir três testemunhas indicadas pela defesa do prefeito Crespo. Na lista estavam um vereador do município de São Paulo, um deputado federal e ex-servidor comissionado que está com a saúde debilitada.

No documento, Santos defendeu o amplo direito de defesa do prefeito e justifica a atitude com a preocupação com relação a uma possível nulidade dos trabalhos na Justiça. Conforme ele, o indeferimento poderia ser interpretado como mácula processual. Ele ainda afirma que não se pode impor a defesa o ônus de conduzir a testemunha e que isso é responsabilidade da própria Comissão Processante. O documento foi assinado em 1º de julho. Um dia depois, Silvano Júnior indeferiu o pedido e manteve o indeferimento para se ouvir as testemunhas de Crespo.

Na Comissão da vice

Na Comissão que investigou a vice-prefeita Jaqueline Coutinho, onde Luís Santos presidia os trabalhos, o posicionamento foi diferente, embora a maior parte das testemunhas indicadas pela defesa já tivessem sido ouvidas. Nessa Comissão, Luís Santos indeferiu ao pedido da defesa para que fosse mantida uma das testemunhas que já havia sido convocada e não compareceu em pelo menos uma oportunidade. (Marcel Scinocca)