Na rua Catalunha, quintal da casa tem muito mato e vizinhança pede ação da Prefeitura. Crédito da foto: Cortesia

Moradores da rua Catalunha, na Vila Hortência, reclamam de imóveis fechados ou abandonados e que estão com mato e sujeira. Como as casas estão fechadas, os quintais acabam acumulando mato e sujeira, que podem servir de criadouros de mosquito da dengue, além de atrair bichos peçonhentos.

A Prefeitura de Sorocaba informa que a Secretaria de Planejamento (Seplan) realizou 3.800 notificações relativas a imóveis abandonados edificados no período de 2018 a início de 2020. Porém, a pasta não possui o registro do total de imóveis abandonados edificados em Sorocaba, pois muitos deles ainda não foram descobertos ou denunciados.

Conforme a Seplan, no caso de obras edificadas, o setor de Fiscalização da pasta informa que a notificação é de três a 15 dias de prazo, dependendo da situação. “Após o vencimento é aplicada a primeira multa com prazo de 15 dias para recurso. Caso a mesma não seja atendida é aplicada multa de reincidência com valor em dobro”, afirma a Seplan.

Ainda de acordo com o setor de fiscalização de Obras da Seplan, as multas variam de 1/10 do salário mínimo (R$ 104,50), para as infrações mais leves, até R$ 5.820,75 que são aplicadas em caso de imóvel abandonado.

A Prefeitura de Sorocaba orienta ainda que os moradores devem entrar em contato pelo telefone 156 para denunciar imóveis e terrenos particulares cheios de mato, entulho e lixo.

Os vizinhos de terrenos e de imóveis abandonados, que se encontrem com mato alto, lixo ou entulho, falta de calçada ou obstrução da calçada, podem entrar em contato pela central de atendimento 156, por telefone, ou pelo site da Prefeitura: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento, ou ainda pelo WhatsApp: (15) 99129-2426 para realizar a denúncia.

Fiscalização em terrenos

A partir da próxima terça-feira (10), os fiscais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) irão para as ruas fiscalizar os terrenos baldios que possam estar com acúmulo de sujeira e mato alto, em Sorocaba.

O trabalho vai começar por bairros com maior incidência de casos de dengue e de reclamações que chegam pelos canais da ouvidoria. Diante deste cenário, a melhor forma de evitar receber uma multa que, em alguns casos, pode ser muito maior do que o valor da limpeza da área, é manter os terrenos roçados e limpos.

Com isso, o cidadão não apenas cumpre com a lei, mas está ajudando a evitar a instalação de criadouros do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, evitando a proliferação. As multas serão aplicadas a partir da constatação das condições de cada área. (Da Redação)