Sorocaba e Região

Grupo vai cobrar ações de preservação e monitoramento da represa de Itupararanga

Formado por representantes de órgãos e entidades, o GTI tem como meta a defesa do manancial



Grupo vai cobrar ações de preservação e monitoramento da represa de Itupararanga
A represa de Itupararanga é a principal fonte de abastecimento dos municípios da região. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (16/3/2019)

Proteger a represa de Itupararanga e criar condições para barrar e monitorar as ações de degradação do manancial foram as urgências que levaram um grupo de representantes do poder público e instituições da sociedade civil a um encontro na quinta-feira (23), em Ibiúna, município da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), na sede da Ong SOS Itupararanga. Exposições e debates com participação de técnicos e ambientalistas traçaram um diagnóstico dos principais desafios. Como resultado, o encontro foi concluído com a criação do Grupo de Trabalho de Itupararanga (GTI), encarregado de acionar as providências para garantir a preservação do manancial.

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Agora, o GTI integra a Câmara Técnica de Proteção das Águas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBHS/MT). Uma das atuações do Comitê é sobre a situação dos mananciais. Partindo dessa atribuição, a SOS Itupararanga solicitou ao Comitê a realização do encontro de quinta-feira como forma de dar continuidade a um conjunto de propostas de ação discutidas em audiência pública em novembro de 2018, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Linhas de trabalho

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Criação do grupo aconteceu durante encontro realizado na quinta-feira. Crédito da foto: Fábio Rogério

Formado por representantes de órgãos e entidades ligados às questões de Itupararanga, o GTI criado no encontro vai centralizar as discussões sobre a represa no âmbito da Câmara Técnica de Proteção das Águas do Comitê de Bacias. A coordenadora dessa Câmara Técnica, Eleusa Maria da Silva, propôs (e os participantes do encontro aprovaram) a indicação da diretora-executiva da SOS Itupararanga, Viviane de Oliveira, como coordenadora do GTI.

Segundo Viviane, o Grupo de Trabalho de Itupararanga vai iniciar as discussões para a outorga (termo equivalente à autorização) de uso da represa por parte da Votorantim Energia, que opera o manancial com licença até 2023, e atrair instituições que podem se envolver nessa questão, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O GTI também vai cobrar da Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) um plano de trabalho para transformar em unidade de conservação toda a área de várzea que marca o encontro dos rios Sorocamirim, Sorocabuçu e Una, os três mananciais formadores do rio Sorocaba.

Outra missão de trabalho para o GTI é a reunião de dados sobre Itupararanga que possam nortear a programação de ações de proteção e defesa do manancial. Atualmente, as instituições públicas e da sociedade civil não têm controle de todas as informações que interessam à preservação do manancial. Por exemplo, foram citados casos de empreendimentos imobiliários na área de influência da represa que nem sequer eram do conhecimento de órgãos ambientais.

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Viviane de Oliveira: denúncias de crimes ambientais são rotineiras. Crédito da foto: Fábio Rogério

Participantes

Além da SOS Itupararanga, da Câmara Técnica e do Comitê de Bacias, participaram do encontro representantes da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga, Comissão de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (Ceriso), Votorantim Energia, Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) do governo estadual, da OAB de Sorocaba e Votorantim, do Instituto Pleno Cidadania de Mairinque, da Cetesb (Companhia Ambiental), das empresas de saneamento Sabesp (de Alumínio, Ibiúna e São Roque), Sanáqua (de Mairinque) e Águas de Votorantim, da Universidade de São Carlos (UFSCar), das Câmaras de Sorocaba e Votorantim com os vereadores Iara Bernardi e José Cláudio Pereira (Zelão), respectivamente, ambos do PT.

Os participantes lamentaram a ausência de representante do Executivo de Sorocaba, nem por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) ou da Secretaria de Meio Ambiente. E lembraram que Sorocaba é a cidade da região que mais capta água na represa de Itupararanga para abastecer 85% da população. Eleusa informou que o Saae foi convidado por e-mail e telefone. A reportagem comunicou esse fato às 16h18 de sexta-feira à Prefeitura de Sorocaba, por e-mail, mas até o fim da noite não houve retorno para comentar a ausência.

Também estiveram presentes o diretor da Sociedade Amigos de Bairros da Região Leste de Sorocaba, Cláudio Robles, o engenheiro e empresário Elson Rodrigues e o engenheiro civil Marcelo Zambardino, entre outros convidados e moradores da região.

Ocupação irregular é uma das principais ameaças ao ecossistema

Numa represa de grandes dimensões e múltiplos usos como Itupararanga, também é vasto o conjunto de atividades humanas que podem representar ameaças à preservação do ecossistema do manancial. Desde a captação de águas ao uso para produção de energia além do limite de capacidade, até à pesca predatória, irrigação de lavoura com utilização de agrotóxicos, loteamentos clandestinos e outras ocupações com respectivos volumes de geração de esgoto e lixo sem o tratamento adequado.

Tudo isso é motivo de preocupação dos órgãos civis e oficiais que elegem a preservação da represa como prioridade máxima. E o desafio é ir além dos discursos e reuniões para executar ações práticas de proteção, fiscalização e controle do uso da represa.

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André Cordeiro: qualidade da água da represa vem sendo prejudicada. Crédito da foto: Fábio Rogério

No encontro de quinta-feira, em Ibiúna, o diretor da Associação Amigos de Bairros da Região Leste de Sorocaba, Cláudio Robles, levantou a preocupação com a qualidade da água de Itupararanga. Lembrou que em 1998 havia dados oficiais que indicavam a água com 98% de pureza, sendo então a segunda mais limpa do mundo. Robles acredita que essa qualidade diminuiu. Perguntou ao professor de Ecologia Aquática da UFSCar, André Cordeiro, sobre como seria essa qualidade hoje. Cordeiro confirmou a redução de qualidade.

Sobre esse item, a diretora executiva da SOS Itupararanga, Viviane de Oliveira, também alertou: “Precisamos pensar em ter novos pontos de monitoramento que mostrem a qualidade real da água.”

Rios formadores

Cordeiro acrescentou que a área de abrangência da represa envolve nove municípios, a maioria sem tratamento de esgoto ou com pequena atividade nesse setor. Na sua descrição, regiões como Cotia e Caucaia do Alto, por sofrerem ocupações urbanas desorganizadas, produzem esgoto que são despejados nos rios formadores da represa.

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Loteamentos clandestinos e outras ocupações são vistos com frequência. Crédito da foto: Divulgação / SOS / Itupararanga

O professor também apontou como preocupação o fenômeno do crescimento de algas, que prejudicam o uso da água para abastecimento público. Outro fenômeno, o de mistura de camadas de superfície e do fundo da represa, provocadas por variações do nível de vazão combinadas com os efeitos do vento na movimentação da água, removem partículas de camadas inferiores e isso é fator de complicação que leva à necessidade de mais produtos químicos no processo de tratamento.

Rodovia

Viviane disse que as denúncias de crimes ambientais na área da represa são rotineiras e chegam até mesmo por WhatsApp: “A ocupação está aumentando, seja com chácaras e empreendimentos imobiliários, alguns sem licença.” As preocupações se estendem às obras de duplicação da rodovia Bungiro Nakao, que liga Vargem Grande Paulista a Piedade, passando por Ibiúna, e está em obras no trecho entre Vargem Grande Paulista e Ibiúna. “A duplicação da estrada com certeza vai aumentar a ocupação”, disse Cordeiro.

Na avaliação de Viviane, entre os múltiplos usos da represa, o abastecimento público e a geração de energia são o de maior volume. O manancial também é um grande atrativo turístico, paisagístico e de lazer, com atividades que vão da pesca aos esportes náuticos e também à irrigação para a agricultura. (Carlos Araújo)

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