A represa de Itupararanga é a principal fonte de abastecimento dos municípios da região. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (16/3/2019)

Proteger a represa de Itupararanga e criar condições para barrar e monitorar as ações de degradação do manancial foram as urgências que levaram um grupo de representantes do poder público e instituições da sociedade civil a um encontro na quinta-feira (23), em Ibiúna, município da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), na sede da Ong SOS Itupararanga. Exposições e debates com participação de técnicos e ambientalistas traçaram um diagnóstico dos principais desafios. Como resultado, o encontro foi concluído com a criação do Grupo de Trabalho de Itupararanga (GTI), encarregado de acionar as providências para garantir a preservação do manancial.

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Agora, o GTI integra a Câmara Técnica de Proteção das Águas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBHS/MT). Uma das atuações do Comitê é sobre a situação dos mananciais. Partindo dessa atribuição, a SOS Itupararanga solicitou ao Comitê a realização do encontro de quinta-feira como forma de dar continuidade a um conjunto de propostas de ação discutidas em audiência pública em novembro de 2018, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Linhas de trabalho

Criação do grupo aconteceu durante encontro realizado na quinta-feira. Crédito da foto: Fábio Rogério

Formado por representantes de órgãos e entidades ligados às questões de Itupararanga, o GTI criado no encontro vai centralizar as discussões sobre a represa no âmbito da Câmara Técnica de Proteção das Águas do Comitê de Bacias. A coordenadora dessa Câmara Técnica, Eleusa Maria da Silva, propôs (e os participantes do encontro aprovaram) a indicação da diretora-executiva da SOS Itupararanga, Viviane de Oliveira, como coordenadora do GTI.

Segundo Viviane, o Grupo de Trabalho de Itupararanga vai iniciar as discussões para a outorga (termo equivalente à autorização) de uso da represa por parte da Votorantim Energia, que opera o manancial com licença até 2023, e atrair instituições que podem se envolver nessa questão, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O GTI também vai cobrar da Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal) um plano de trabalho para transformar em unidade de conservação toda a área de várzea que marca o encontro dos rios Sorocamirim, Sorocabuçu e Una, os três mananciais formadores do rio Sorocaba.

Outra missão de trabalho para o GTI é a reunião de dados sobre Itupararanga que possam nortear a programação de ações de proteção e defesa do manancial. Atualmente, as instituições públicas e da sociedade civil não têm controle de todas as informações que interessam à preservação do manancial. Por exemplo, foram citados casos de empreendimentos imobiliários na área de influência da represa que nem sequer eram do conhecimento de órgãos ambientais.

Viviane de Oliveira: denúncias de crimes ambientais são rotineiras. Crédito da foto: Fábio Rogério

Participantes

Além da SOS Itupararanga, da Câmara Técnica e do Comitê de Bacias, participaram do encontro representantes da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga, Comissão de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (Ceriso), Votorantim Energia, Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) do governo estadual, da OAB de Sorocaba e Votorantim, do Instituto Pleno Cidadania de Mairinque, da Cetesb (Companhia Ambiental), das empresas de saneamento Sabesp (de Alumínio, Ibiúna e São Roque), Sanáqua (de Mairinque) e Águas de Votorantim, da Universidade de São Carlos (UFSCar), das Câmaras de Sorocaba e Votorantim com os vereadores Iara Bernardi e José Cláudio Pereira (Zelão), respectivamente, ambos do PT.

Os participantes lamentaram a ausência de representante do Executivo de Sorocaba, nem por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) ou da Secretaria de Meio Ambiente. E lembraram que Sorocaba é a cidade da região que mais capta água na represa de Itupararanga para abastecer 85% da população. Eleusa informou que o Saae foi convidado por e-mail e telefone. A reportagem comunicou esse fato às 16h18 de sexta-feira à Prefeitura de Sorocaba, por e-mail, mas até o fim da noite não houve retorno para comentar a ausência.

Também estiveram presentes o diretor da Sociedade Amigos de Bairros da Região Leste de Sorocaba, Cláudio Robles, o engenheiro e empresário Elson Rodrigues e o engenheiro civil Marcelo Zambardino, entre outros convidados e moradores da região.

Ocupação irregular é uma das principais ameaças ao ecossistema

Numa represa de grandes dimensões e múltiplos usos como Itupararanga, também é vasto o conjunto de atividades humanas que podem representar ameaças à preservação do ecossistema do manancial. Desde a captação de águas ao uso para produção de energia além do limite de capacidade, até à pesca predatória, irrigação de lavoura com utilização de agrotóxicos, loteamentos clandestinos e outras ocupações com respectivos volumes de geração de esgoto e lixo sem o tratamento adequado.

Tudo isso é motivo de preocupação dos órgãos civis e oficiais que elegem a preservação da represa como prioridade máxima. E o desafio é ir além dos discursos e reuniões para executar ações práticas de proteção, fiscalização e controle do uso da represa.

André Cordeiro: qualidade da água da represa vem sendo prejudicada. Crédito da foto: Fábio Rogério

No encontro de quinta-feira, em Ibiúna, o diretor da Associação Amigos de Bairros da Região Leste de Sorocaba, Cláudio Robles, levantou a preocupação com a qualidade da água de Itupararanga. Lembrou que em 1998 havia dados oficiais que indicavam a água com 98% de pureza, sendo então a segunda mais limpa do mundo. Robles acredita que essa qualidade diminuiu. Perguntou ao professor de Ecologia Aquática da UFSCar, André Cordeiro, sobre como seria essa qualidade hoje. Cordeiro confirmou a redução de qualidade.

Sobre esse item, a diretora executiva da SOS Itupararanga, Viviane de Oliveira, também alertou: “Precisamos pensar em ter novos pontos de monitoramento que mostrem a qualidade real da água.”

Rios formadores

Cordeiro acrescentou que a área de abrangência da represa envolve nove municípios, a maioria sem tratamento de esgoto ou com pequena atividade nesse setor. Na sua descrição, regiões como Cotia e Caucaia do Alto, por sofrerem ocupações urbanas desorganizadas, produzem esgoto que são despejados nos rios formadores da represa.

Loteamentos clandestinos e outras ocupações são vistos com frequência. Crédito da foto: Divulgação / SOS / Itupararanga

O professor também apontou como preocupação o fenômeno do crescimento de algas, que prejudicam o uso da água para abastecimento público. Outro fenômeno, o de mistura de camadas de superfície e do fundo da represa, provocadas por variações do nível de vazão combinadas com os efeitos do vento na movimentação da água, removem partículas de camadas inferiores e isso é fator de complicação que leva à necessidade de mais produtos químicos no processo de tratamento.

Rodovia

Viviane disse que as denúncias de crimes ambientais na área da represa são rotineiras e chegam até mesmo por WhatsApp: “A ocupação está aumentando, seja com chácaras e empreendimentos imobiliários, alguns sem licença.” As preocupações se estendem às obras de duplicação da rodovia Bungiro Nakao, que liga Vargem Grande Paulista a Piedade, passando por Ibiúna, e está em obras no trecho entre Vargem Grande Paulista e Ibiúna. “A duplicação da estrada com certeza vai aumentar a ocupação”, disse Cordeiro.

Na avaliação de Viviane, entre os múltiplos usos da represa, o abastecimento público e a geração de energia são o de maior volume. O manancial também é um grande atrativo turístico, paisagístico e de lazer, com atividades que vão da pesca aos esportes náuticos e também à irrigação para a agricultura. (Carlos Araújo)