O decreto legislativo que susta os efeitos da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por aplicativos em Sorocaba, realizada por decreto do Executivo, foi retirado da pauta por duas sessões na Câmara de Sorocaba. A decisão pela retirada foi do autor do decreto, o vereador Péricles Régis (MDB).

A retirada foi acatada pelos vereadores em plenário porque já está agendada para sexta-feira (24) uma reunião no Paço Municipal envolvendo taxistas e motoristas por aplicativo, e o prefeito José Crespo (DEM). O objetivo da reunião é rever os pontos conflitantes no decreto do Executivo e tentar achar um consenso para que a regulamentação do serviço de transporte de passageiros agrade as duas categorias.

Péricles disse que se na reunião de sexta não houver acordo, seu decreto legislativo deverá voltar para a pauta nas próximas sessões.

A discussão do decreto de Péricles gerou bate-boca entre os taxistas e o vereador Anselmo Neto (PSDB), porque o parlamentar disse que não deveria ter limite de total de motoristas nem para os que trabalham por aplicativos e nem para os taxistas, o que não agradou essa categoria.

Vereadores durante a sessão na Câmara de Sorocaba. Crédito da foto: Emídio Marques

Tanto os motoristas por aplicativos quanto os taxistas lotaram a galeria da Câmara nesta manhã. A expectativa era acompanhar a votação do decreto de Péricles. Uma fila de Guardas Civis Municipais (GCMs) fez um cordão de isolamento, no meio da galeria, para separar os dois grupos e evitar conflitos.

Regulamentação

O decreto do prefeito José Crespo (DEM) foi publicado no Jornal do Município, na edição do dia 3 de agosto. Uma semana depois, o texto gerou protestos no Paço Municipal dos motoristas por aplicativos que trabalham em Sorocaba.

No mesmo dia, à tarde, os motoristas foram atendidos em uma reunião com o prefeito Crespo, no Paço Municipal. No encontro, segundo a categoria, o prefeito prometeu rever os pontos conflitantes do decreto como limite de vagas para carros e empresas por aplicativos, ter filial das empresas na cidade, entre outros.