Homem foi detido pela GCM após acionamento do botão do pânico. Crédito da foto: Reprodução / GCM Sorocaba

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba prendeu um homem de 43 anos por ter infringido uma medida protetiva concedida às mulheres vítimas de agressão doméstica. O acusado foi detido quarta-feira (9), às 19h20, no quarto da protegida. Ele era marido da dona da casa.

A ação da GCM foi a quarta no período de nove dias em Sorocaba. A vítima acionou o botão do pânico e a guarda compareceu ao local indicado no GPS da assistida, na zona oeste de Sorocaba.

O ex-marido foi conduzido ao Plantão da Zona Norte para elaboração do boletim de ocorrência. Ele foi autuado em flagrante delito por descumprimento da medida protetiva judicial, ficando à disposição da justiça.

Em funcionamento

O projeto Botão do Pânico foi implementado oficialmente em 8 de fevereiro de 2018 na cidade de Sorocaba. O aplicativo funciona como botão, por meio do qual as mulheres poderão denunciar o descumprimento de medidas protetivas - aquelas em que a Justiça proíbe o agressor de se aproximar da vítima -, e foi desenvolvido pelas equipes de tecnologia da Prefeitura.

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Todas as vítimas, beneficiadas pelas ações expedidas pelo Judiciário, têm acesso ao serviço. Por mês, são emitidas em Sorocaba cerca de 40 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Na prática

Após a mulher, vítima de violência, formalizar a denúncia contra o agressor e obter, na Justiça, uma medida protetiva, ela poderá se cadastrar e ter acesso ao aplicativo. Caso o agressor descumpra a decisão, seja por se aproximar ou até agredir a vítima, física, verbal ou psicologicamente, a mesma poderá apertar o botão, na tela do celular, e um aviso será enviado ao Centro de Operações e Inteligência (COI), da Guarda Civil Municipal (GCM).

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Assim que o botão é apertado, o aplicativo também registra a localização da vítima, via GPS, assim como fotos e os sons do ambiente. Trata-se de uma ferramenta de apoio exclusiva às mulheres, com base no que determina a lei Maria da Penha. (Da Redação)