Proposta para veículos dos gabinetes foi apresentada ontem. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (25/1/2019)

Um projeto de resolução da Câmara de Sorocaba deve mudar a forma de ceder combustível para os 20 gabinetes dos vereadores da Casa, conforme antecipado pelo Cruzeiro do Sul na quarta-feira (20). A nova proposta foi apresentada na sessão ordinária desta quinta (21) e poderá sofrer alterações no decorrer de sua tramitação.

Pela nova proposta, em vez do valor de R$ 600, fixado em 2012, o total do consumo passa a ser em litros, sem necessidade de alteração no valor conforme variação de preços do combustível. Atualmente, cada vereador pode gastar até R$ 726, conforme uma determinação de agosto de 2018. Entretanto, a resolução que trata do tema, que é de 2012, determina que os gastos por gabinete nessa modalidade sejam de, no máximo, R$ 600.

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Se a nova resolução entrasse em vigência hoje, levando em consideração o último levantamento do preço médio do etanol, de R$ 2,56 --- conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) -- em Sorocaba, o valor gasto poderia chegar a R$ 768.

Segundo a resolução de 2012, se o valor de R$ 600 for ultrapassado, o vereador deve reembolsar a Câmara. Com a nova resolução, mesmo com eventuais oscilações nos preços, não há qualquer ônus para o vereador, caso o consumo fique dentro dos 300 litros.

O abastecimento com gasolina poderia alavancar o valor gasto pelos vereadores, mas um projeto de resolução de setembro de 2012 determina que o combustível usado pela Câmara seja etanol, conforme o Programa Câmara Verde.

Concessão do CIC

Já o projeto de lei que trata da concessão administrativa de uso do Estádio Municipal Walter Ribeiro -- Centro de Integração Comunitária (CIC), não foi analisado, a exemplo do que ocorreu em outras sessões. A proposta foi apresentada em plenário pela primeira vez em março de 2018. Em outubro do mesmo ano ela voltou à pauta, mas foi retirada com apresentação de emenda. Na sessão de terça, após inversão de pauta, não houve tempo para o projeto ser apreciado. A mesma situação se repetiu na sessão desta quinta (21). (Marcel Scinocca)