Grupo protestou contra a suspensão dos contratos de trabalho e do não pagamento de salários e benefícios em frente ao Detran Sorocaba. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (09/09/2020)

Cerca de 25 funcionários e ex-funcionários terceirizados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) de Sorocaba protestaram em frente ao órgão na manhã desta quarta-feira (9). O ato foi contra a suspensão dos contratos de trabalho e o não pagamento de salários e benefícios. A manifestação durou em torno de 1h30.

Segundo a ex-colaboradora Juliana Soares Xavier, 25 anos, por volta de 20 trabalhadores contratados pela Modere, a empresa terceirizada, foram dispensados. Todos eram do setor de atendimento ao público.

As demissões ocorreram no dia 21 de agosto, quando o Detran foi integrado ao Poupatempo. Conforme Juliana, na ocasião, a Modere alegou que a decisão partiu do órgão estadual.

Contudo, até o momento, os contratos não foram efetivamente rescindidos. Dessa forma, as pessoas demitidas ainda não receberam os valores da rescisão.

Também não teriam sido pagos os salários de agosto, o vale-alimentação daquele mês e a porcentagem de 30% relativa às férias. Quando questionada, afirma ela, a empresa atribui ao Detran a responsabilidade pela regularização da situação.

De com com Luiz Roberto Rodrigues, proprietário da Modere, o Detran suspendeu o contrato com a empresa em 20 de março. Já em 21 de agosto, diz, comunicou, por e-mail, a decisão de rompê-lo definitivamente.

No entanto, não formalizou o encerramento, nem passou as diretrizes em relação aos desligamentos. Por esse motivo, as demissões ainda não foram concretizadas.

Além disso, completa ele, como a desmobilização contratual foi solicitada pelo departamento estadual de trânsito, é do próprio órgão a responsabilidade pelo pagamento dos direitos trabalhistas. Isto é, o Detran deve repassar a verba à Modere.

Só então, a empresa poderá transferir os valores aos trabalhadores. "Eu preciso esperar esse posicionamento do Detran, para que eu possa demitir as pessoas e resolver tudo", destaca Rodrigues.

Impasse

Enquanto o impasse permanece, os ex-funcionários enfrentam dificuldades até mesmo para encontrar outro emprego. Segundo Juliana, os registros trabalhistas ainda ativos tornam-se empecilhos para a recolocação. "Nada se resolve. A resposta (da empresa) é sempre a mesma. Até quando vai ficar essa situação?", indaga.

Outros problemas

Com a suspensão do contrato, os funcionários terceirizados permaneceram afastados por quatro meses. Durante esse período, informa Juliana, a empresa pagou apenas o salário. E o vale-alimentação, que também seria um direito, não foi repassado, completa.

Rodrigues, porém, afirma ter arcado com todos os benefícios. Segundo ele, foi preciso utilizar o caixa da Modere para manter todos os trabalhadores em afastamento.

Igualmente precisou recorrer ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória (MP) 936. Dessa maneira, entre os meses de março e julho, ele se responsabilizou por 30% dos salários e o Governo Federal, pelos 70% restantes, afirma.

Com a palavra, o Detran.SP

O Detran.SP esclarece que em virtude da pandemia, o contrato com a empresa terceirizada foi suspenso entre os meses de abril e agosto, quando houve o pedido de desmobilização dos postos de trabalho.

Importante esclarecer que os valores devidos foram pagos pelo Detran.SP à empresa terceirizada, não havendo débitos referentes à prestação de serviços realizada.

Com a conclusão da rescisão contratual todas as determinações previstas na Lei 8.666/93, Lei de Licitação, serão cumpridas.

Os cidadãos que precisam realizar serviços do Detran.SP relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos ou infrações, que não podem ser concluídos de forma remota estão sendo atendidos no Poupatempo de Sorocaba.

A Ciretran de Sorocaba está sendo utilizada para procedimentos internos, como área de retaguarda dos atendimentos prestados pelo Poupatempo.

Na quarentena, o Detran.SP ampliou em 48% as opções de serviços on-line para manter os atendimentos aos usuários, com segurança, conforto e agilidade, sem sair de casa. São 64 opções disponíveis no portal e pelo aplicativo Detran.SP.

A integração dos serviços do Detran.SP ao programa Poupatempo busca oferecer aos cidadãos mais qualidade, agilidade e eficiência nos atendimentos, tornando os serviços menos burocráticos. O novo formato de atendimento traz benefícios à população, com ampliação da oferta de serviços que poderão ser realizados no mesmo local. (Vinicius Fonseca)

Atualizada às 20h43