Foto: Fábio Rogério

Atualizada às 12h03 - Dezenas de funcionários do Grupo São João, empresa que ônibus que opera nos sistema municipal e intermunicipal de várias cidades da região de Sorocaba, se reuniram na manhã desta segunda-feira (20) na garagem da empresa, em Votorantim, em um ato de apoio à empresa e pela manutenção dos empregos.

Uniformizados e usando máscaras, os trabalhadores deram as mãos simbolizando um abraço coletivo à sede da empresa, que tem 970 empregados e no último sábado declarou que está “à beira de um colapso” financeiro, já que o número de usuários teria caído em 90% em virtude pandemia do novo coronavírus. Com isso, a empresa é responsável pelo transporte urbano em Votorantim, São Miguel Arcanjo e Salto de Pirapora e de linhas metropolitanas da região, suspendeu totalmente as atividades por tempo indeterminado.

Foto: Fábio Rogério

O grupo atribui a suspensão da operação é resultado à “intransigência” do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, que rejeitou acordo baseado na Medida Provisória 936/20, que autoriza a redução de jornadas e salários, que garantiria a manutenção dos empregos e a continuidade do serviço.

A empresa defende que o acordo, como forma de minimizar os prejuízos decorrentes da pandemia, não implicaria prejuízo aos trabalhadores, “já que o salário por hora trabalhada será superior ao que ganham atualmente”. Sem o acordo, no entanto, o grupo alega que não tem condições de arcar com a folha de pagamento. A empresa afirma que a receita está em torno de 10% do normal, o que torna inviável até mesmo o custeio de insumos como óleo diesel.

Em nota, o sindicato afirma que recebeu com “surpresa e indignação” a notícia de suspensão das atividades da empresa. Segundo o sindicato, as negociações estavam em aberto e o diretor da empresa informou que iria levar uma contraproposta construída na mesa de negociação para a diretoria do Grupo São João. Além disso, antes de determinar a interrupção das atividades, poderia ter acionado Justiça do Trabalho, em busca de acordo.

O sindicato afirma, ainda, que o Grupo São João estaria em recuperação judicial e esse fato o impede de aderir a diversos programas do governo federal. A entidade acrescenta que “mantém aberta para tentar resolver as questões por meio do diálogo” e e que tomará as providências necessárias para assegurar o emprego, o salário e os direitos dos trabalhadores em transportes.

Vale destacar que a participação do sindicato, nas negociações chamado "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda", instituído pela Medida Provisória nº 936, deixou de ser necessária, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na última sexta-feira (17). Em análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363, a corte julgou que que não é necessária a autorização dos sindicatos para firmar acordos individuais para redução da jornada de trabalho e do salário, bastando sua comunicação no prazo de 10 dias.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) informou, por meio de nota, que irá garantir aos cidadãos a operação das 23 linhas metropolitanas operadas pela Viação São João, que hoje atende os municípios de Sorocaba, Boituva, Votorantim, Piedade, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo e Tapiraí. A continuidade do serviço será feita com operadoras de outras regiões.

Segundo a EMTU, antes  da pandemia do novo coronavírus, essas linhas transportavam diariamente cerca de 18 mil passageiros e hoje opera com queda de 83%. Por causa das determinações de isolamento social, o transporte metropolitano por ônibus registrou, em média, nessas últimas semanas, uma redução de 75% no número de passageiros transportados.

A Prefeitura de Votorantim se manifestou por meio de nota dizendo que foi “pega de surpresa” com a paralisação total no transporte coletivo urbano que “estuda, de acordo com o que prevê o contrato de concessão dos serviços, tomar as devidas atitudes, dentro da legalidade”. As prefeituras de São Miguel Arcanjo e Salto de Pirapora, cidades onde a empresa tem concessão do transporte municipal, foram questionadas, mas não se manifestaram até o fechamento deste texto.