Funcionários dos Caps protestaram na Prefeitura nesta quinta-feira (10). Crédito da foto: Vinícius Fonseca (10/09/2020)

Funcionários que trabalham em dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e em 15 residências terapêuticas de Sorocaba protestam pelo atraso no pagamento do salário do mês de setembro.

No total, são cerca de 140 trabalhadores, conforme o sindicato da categoria. O jornal Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura de Sorocaba e a APGP e aguarda retorno.

Eles fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (10), no Paço Municipal, em frente a Secretaria da Saúde (SES), que fica no terceiro andar, por volta das 10h. Em seguida, uma parte do grupo, junto com o representante do sindicato da categoria foram chamados para uma reunião com a pasta municipal.

Os funcionários são contratados pela Organização Social (OS) Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), que tinha contrato com a Prefeitura de Sorocaba para gerir as unidades. A APGP é responsável por 15 residências terapêuticas e também pelos Caps Arte do Encontro e Caps Viver em Liberdade.

A técnica de enfermagem, Vanessa Lopes, 42 anos, trabalha há um ano em uma das 15 residências terapêuticas e afirma que o atraso no pagamento do salário mensal é uma constante. “Infelizmente, todo mês os funcionários da saúde mental de Sorocaba, que são contratados pela APGP, sofrem com o atraso no pagamento do salário e do vale-alimentação, que é a nossa cesta básica”, disse. Ela reclama ainda que por conta dos atrasos no recebimento do salário, ela acaba tendo que pagar suas contas mensais também com atraso, prejudicando o seu orçamento familiar.

Segundo o presidente do Sindicato da Saúde (Sindsaúde), Milton Sanches, a Prefeitura de Sorocaba não tem contrato com a APGP e realiza os pagamentos para a OS por indenização. “Isso é grave e acaba afetando os funcionários, que deveriam ter recebido o salário do mês no 5º dia útil, mas até agora não foi pago”, afirma.

O sindicato da categoria disse ainda que todos os meses os trabalhadores estão recebendo o salário mensal com 15 a 20 dias de atraso, além do atraso também no pagamento do vale-alimentação. “Há dois anos que a APGP praticamente está sem contrato com a Prefeitura de Sorocaba e o pagamento por indenização seria um caso esporádico, mas a situação se arrasta já há mais de um ano e o fato prejudica somente os funcionários”, questiona Milton.

O presidente do sindicato disse ainda que o Ministério Público do Trabalho (MPT) já foi notificado sobre uma possibilidade de paralisação dos funcionários, caso o pagamento não seja realizado em breve.

Sem contratos

Segundo informações da própria Prefeitura de Sorocaba, o Caps Viver em Liberdade está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018. Já a unidade Arte do Encontro teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019.

As 15 RTs que mantêm suas atividades estão com os contratos vencidos desde 18 de fevereiro deste ano. Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar.

Em maio deste ano, a Prefeitura havia informado também que para dar continuidade na assistência, foram publicados dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois Caps e um segundo para a gestão das 15 RTs. Os dois editais foram revogados.

Sem contrato e com editais suspensos, a SES informou que as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a APGP, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório.

O pagamento feito por indenização precisa ter parecer jurídico de aprovação e a APGP deve apresentar documentos obrigatórios por lei. “O valor repassado mensalmente é de R$ 816.668”, afirma o município. (Ana Cláudia Martins)