Associação Paulista de Gestão Pública opera os dois Centros de Atenção Psicossocial e 15 residências terapêuticas. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (20/7/2020)

Após início dos pagamentos dos salários atrasados na tarde de ontem (20), os funcionários contratados pela Organização Social (OS) Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) descartaram o início da greve por falta de pagamento do salário do mês e do vale-refeição. Eles trabalham em dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e em 15 residências terapêuticas (RTs) de Sorocaba. No total são cerca de 150 funcionários.

Segundo o Sindicato da Saúde (Sindsaúde), que representa a categoria, os pagamentos começaram a ocorrer na tarde de ontem e com isso a paralisação foi descartada. O aviso de greve já havia sido protocolado na Prefeitura de Sorocaba na semana passada, já que os funcionários não tinham recebido ainda o salário do mês de julho, que é pago no quinto dia útil do mês, e nem o vale-refeição. “Eles tinham recebido somente o vale-transporte, mas eles precisam receber o salário para pagarem suas contas, e as demais despesas das famílias. Houve uma reunião na Prefeitura de Sorocaba com a previsão de pagamento da Prefeitura para a APGP e os salários começaram a cair nas contas no período da tarde”, disse o presidente do sindicato, Milton Sanches.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), informa que recebeu o aviso de greve, porém este ato ainda não foi iniciado. “Vale ressaltar que as responsabilidades trabalhistas pertencem à APGP (Associação Paulista de Gestão Pública)”, disse o Executivo. O jornal Cruzeiro do Sul também questionou a APGP sobre o pagamento dos funcionários, mas até o fechamento desta edição não houve resposta.

Conforme a Prefeitura de Sorocaba, o Caps Viver em Liberdade, situado no Jardim Prestes de Barros, está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018. Já a unidade Arte do Encontro, localizada na rua Atanázio Soares, teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019. E as 15 Residências Terapêuticas (RTs) que mantêm suas atividades estão com os contratos vencidos desde 18 de fevereiro de 2019. Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar.

Para dar continuidade na assistência foram publicados dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois Caps e um segundo para a gestão das 15 RTs. Os dois editais foram revogados.

“Devido a essa situação, as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a APGP, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório. O pagamento feito por indenização precisa ter parecer jurídico de aprovação e a APGP apresentar documentos obrigatórios por lei”, informa.

A Prefeitura de Sorocaba informa ainda que o valor repassado mensalmente é de R$ 816.668,00. O último repasse foi realizado no dia 18 de junho referente ao mês de abril. “O processo indenizatório referente ao mês de maio está na controladoria, a pedido da Secretaria Jurídica, para manifestação do órgão controlador, conforme prevê as legislações vigentes. A previsão é que o pagamento seja realizado nesta segunda-feira (20)”, o que acabou ocorrendo. (Ana Cláudia Martins)