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Fiscalização do TCE encontra problemas em creches da região de Sorocaba

23 de Outubro de 2018 às 08:14
Marcel Scinocca [email protected]

TCE vê problemas em creches da região Na creche de Capela do Alto o TCE apresentou problemas, alguns contestados pela Prefeitura. Crédito da foto: TCE / Divulgação

Atualizada ás 18h26

Falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), prédios sem acessibilidade e instalações com riscos às crianças. Esse foi o retrato registrado nas cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) após vistoria em creches realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 27 de setembro deste ano. Entre as 215 cidades que participaram da chamada Fiscalização Ordenada estão Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Tapiraí, Tietê e Votorantim. Em todas houve algum tipo de problema.

Em Alambari, na creche Jefferson de Jesus Arruda de Oliveira, o TCE aponta que a unidade não tem condições de acessibilidade. Não há AVCB. Entre os perigos, há o botijão de gás exposto e portões de saída à rua destrancados. Em Capela do Alto o alvo foi o Centro Municipal de Educação Infantil Adelino dos Santos. Conforme o relatório, a unidade não possui condições de acessibilidade, como rampas e corrimão. Além de não ter o AVCB, a última desratização estava fora do prazo. No prédio, fraldário e lavanderia funcionam no mesmo local. Foram constatados irregularidades na cozinha.

O TCE também encontrou problemas em Alumínio, na creche Municipal Benedita Furquim Dias, como por exemplo trinca no teto. Na cidade de Araçoiaba da Serra, os problemas foram localizados na creche Professora Eliane Aparecida Plens Cavalheiro, os problemas estavam no espaço físico da unidade, considerado insuficiente, além de complicações na acessibilidade e na cozinha. Também falta espaço adequado para almoço, descanso e leituras das crianças.

Em Tapiraí, a visita foi na creche municipal Renata Antunes da Silva, que não tem AVCB e a última higienização das caixas d’água foi feita há mais de seis meses. A unidade também apresenta para-raios danificado, infiltrações, mofo, trincas, além de uma tomada adaptada em altura incompatível. Na unidade Lázaro Aguirre Siqueira, em Tietê, não há condições de acessibilidade e AVCB.

Em Votorantim, a vistoria ocorreu na creche Judith Gazolli Carrara. No momento da visita do TCE, não foi apresentado AVCB e somente as turmas com crianças acima de 2 anos contam com professores responsáveis. Os berçários ficam sob responsabilidade de auxiliares. Também não há alvará da Vigilância.

Prefeituras

A Prefeitura de Votorantim informou que já providenciou as telas nas portas das cozinhas conforme o apontado pelo Tribunal de Contas, para a emissão do alvará da Vigilância Sanitária. “Em relação aos professores está tudo dentro da normalidade”, diz.

A Secretaria de Educação de Capela do Alto disse que o prédio que abriga a unidade é antigo, porém atende as 46 crianças matriculadas em condições de segurança e qualidade. “A entrada de acessibilidade está prejudicada com o desgaste do tempo, porém em fase de orçamento para reparo”, alega. A pasta contestou algumas informações do TCE.

A Prefeitura de Araçoiaba da Serra disse que a creche foi reformada em 2015 e que já está em estudo junto a Secretaria Municipal de Obras, serviços de adequação dos espaços da unidade escolar. As prefeituras de Tietê, Alambari e Tapiraí não comentaram o caso. Ninguém da Prefeitura de Alumínio foi localizado para comentar a fiscalização.