O contrato que chega ao fim foi firmado pela Prefeitura em agosto de 2017. Crédito da foto: Emerson Ferraz / Secom Sorocaba

As 44 feiras livres de Sorocaba ficarão sem banheiros químicos por tempo indeterminado a partir deste domingo (18). É que o contrato com a empresa que loca os banheiros para a Prefeitura de Sorocaba vence amanhã e não será renovado. A informação foi confirmada pela administração municipal.

De acordo com o Executivo, foi dado encaminhamento ao processo licitatório para a contratação de nova empresa, mas o procedimento ainda está no início. A Prefeitura também explicou o porquê dos contratos não terem sido renovados. “Para a eventual prorrogação (renovação contratual) seria necessária uma análise mais detalhada do atual contrato, o que não ocorreu em razão da prefeita ter assumido há poucos dias. A prorrogação também não foi considerada em razão de operação deflagrada pela Polícia Civil e Gaeco, em desfavor da empresa contratada.” O Executivo se refere a Selt Serviços, Estruturas e Locações Temporárias, uma das investigadas na operação Casa de Papel, operação deflagrada em 8 de abril deste ano.

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A Prefeitura destacou, ainda, que tão logo a prefeita Jaqueline Coutinho (PDT) assumiu o cargo, “solicitou à nova secretária de Licitações e Contratos (Selc), Marlene Leite, que os técnicos da pasta façam uma ampla revisão nos contratos celebrados pela municipalidade e, no caso de identificação de eventuais anormalidades, se promovam as devidas correções.

De acordo com a municipalidade, eram contratados 40 kits (cada um com duas cabines e uma pia externa) semanais, sendo utilizados até nove kits por dia. O valor pago para a empresa foi de R$ 918.595,20. O contrato vigente até amanhã ainda é referente a um processo licitatório de 2017. Segundo a Prefeitura, a expectativa é que as feiras fiquem sem os banheiros só durante o processo de transição, até que seja definida uma nova empresa.

Polêmicas

A falta de banheiros químicos nas feiras livres de Sorocaba foi tema de várias matérias no Cruzeiro do Sul. A cidade passou a contar com os equipamentos em 2012, quando a Prefeitura adquiriu cinco banheiros móveis que eram operados pelo poder público. Pouco tempo depois, estes foram desativados e abandonados no Mercado Distrital da Vila Fiori, conforme registrado em março de 2017. Um processo licitatório foi concluído em agosto do mesmo ano, para contratação de banheiros químicos, e está vigente até o momento. (Marcel Scinocca)