Sorocaba e Região

Fazenda notifica postos da região por suspeita de fraude

Da Redação – redacao@jornalcruzeiro.com.br

Quatro postos de combustíveis da região de Sorocaba foram notificados, pela Secretaria da Fazenda da Estado de São Paulo, a apresentarem documentação que comprove a legalidade de operações de compra e venda de óleo diesel. Os estabelecimentos fazem parte de uma lista de 90 postos que, de acordo com o órgão estadual, teriam causado um prejuízo de R$ 200 milhões em quatro anos, aos cofres públicos, com emissão de documentos fiscais que não correspondem a operações reais. A notificação aconteceu como parte da primeira etapa da Operação Combustão, que foi deflagrada ontem e aconteceu simultaneamente em 49 municípios. Dos postos notificados, dois estão em Sorocaba, um em Itu e um em Salto. A secretaria não divulgou os nomes dos estabelecimentos.

Os postos notificados nas três cidades continuam operando normalmente e a Secretaria da Fazenda não divulgou qual o prazo que têm para apresentar os documentos. Já em Itapeva, um estabelecimento instalado na SP-258, além de ser notificado, também teve sua inscrição estadual suspensa preventivamente — o que também aconteceu com outros 30 espalhados pelo Estado. Nestes casos, foi detectada grande diferença entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelos postos, sendo que alguns sequer dispõem de tanque de armazenamento do combustível.

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Na prática, os documentos emitidos na fraude não geraram ICMS a pagar, uma vez que não destacaram o valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível. Posteriormente, tais documentos possivelmente foram utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias. No fim das investigações, os estabelecimentos com irregularidades na emissão das notas serão objeto de um Procedimento Administrativo de Cassação, de maneira a impedir em definitivo seu funcionamento. Na sequência, uma segunda etapa da operação pretende recuperar os valores sonegados aos cofres públicos.

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