Em todo o País, o programa beneficia 21 milhões de pessoas. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (28/8/2020)

O programa do governo federal Farmácia Popular atualmente beneficia cerca de 21 milhões de pessoas em todo o Brasil. Só em Sorocaba, mais de 30 farmácias da Rede Farma Ponte são credenciadas ao programa, e atendem as pessoas que precisam de medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%.

Segundo o diretor de Marketing da Farma Ponte, Ricardo Silveira Leite, o Farmácia Popular beneficia muitos moradores da cidade, mas ele não soube informar o número exato de atendidos pelo programa.

Criado em 2004, atualmente o Farmácia Popular oferece no total 35 medicamentos, sendo 20 gratuitos. Os remédios são para pacientes das redes públicas e privadas e que tratam doenças como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson, glaucoma, entre outras. O programa ainda oferece descontos para contraceptivos e fraldas geriátricas.

Ricardo afirma que as farmácias credenciadas pelo governo federal recebem reembolso dos produtos comercializados por meio do programa. “A pessoa precisa apresentar alguns documentos pessoais e a receita médica para fazer o cadastro no Farmácia Popular. Em seguida ele retira os medicamentos na própria farmácia”, informa.

O cadastro de adesão ao programa é feito nas farmácias credenciadas, por meio da apresentação dos seguintes documentos obrigatórios: documento oficial com foto e número do CPF, ou documento de identidade (RG), que conste o número do CPF; e receita médica válida.

Geralmente, o paciente pega os medicamentos indicados na receita médica uma vez por mês. Mas, por conta da pandemia, o Ministério da Saúde, em caráter excepcional e temporário, ampliou a quantidade de medicamentos que pode ser retirada pelos atendidos, devido ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19.

Assim, os remédios podem adquiridos para até 90 dias, de acordo com a última compra do paciente, respeitando a posologia diária, tendo em vista a necessidade do usuário e/ou quantidade de estoque dos estabelecimentos credenciados.

[irp posts="234851" ]

Acesso a medicamentos essenciais

De acordo com o Ministério da Saúde, o Farmácia Popular foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. O Programa cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Além disso, o ministério aponta que o programa reduziu as internações hospitalares e mortalidade em relação à hipertensão e diabetes. Para os especialistas em saúde, essas duas doenças, por exemplo, dão origem a uma série de agravos e comorbidades que custam muito mais caro para a saúde pública no Brasil. Por isso, a eficácia do programa, que corre o risco de ser extinto.

O Ministério da Economia, porém, anunciou que pretende extinguir o Farmácia Popular e reverter o orçamento do programa para o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família, mas a decisão ainda não foi tomada. O ministério entende que o Farmácia Popular não é eficiente porque atende qualquer pessoa, independente da renda. O Cruzeiro do Sul questionou o Ministério da Saúde a respeito, mas não houve resposta.

Para a família do aposentado José Vicente dos Santos, 72 anos, que é cadastrado ao programa há mais de sete anos, o fim do Farmácia Popular seria péssimo. “Eu e minha esposa pegamos medicamentos todo mês para tratar diabetes, hipertensão e outros e isso ajuda bastante. Como precisamos também de outros remédios, que não são atendidos pelo programa, nosso custo mensal com medicamentos passaria a ser maior. Esperamos que realmente isso não ocorra, ou os mais pobres serão os mais prejudicados”, afirma. (Ana Cláudia Martins)