Secretário de Habitação, Flávio Amary (de branco), participou da solenidade. Crédito da foto: Emidio Marques (14/9/2019)

Foram cinco décadas de esperança, incerteza, suspense, para quem morou em imóvel sem título de propriedade. A segurança como proprietário foi conquistada oficialmente ontem pelo aposentado Atelço Alves de Luz, de 76 anos. Ao lado da esposa, Aparecida Passarelli Luz, de 60 anos, ele recebeu o título de propriedade da casa onde mora no Jardim Gualberto Moreira, região do bairro dos Morros, em Sorocaba.

O documento é resultado do programa Cidade Legal do governo de São Paulo e foi entregue para 130 famílias do bairro em solenidade, na escola estadual (E.E.) Profª Nazira Nagib, com a participação do secretário de Habitação de São Paulo, Flávio Amary, da prefeita Jaqueline Coutinho (PDT), da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), do presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB), do vereador Wanderley Diogo (PRP) e de vários secretários da Prefeitura.

O momento de comemoração rendeu a Atelço Alves de Luz recordações dos seus tempos de líder comunitário no bairro: “Faz 50 anos que eu moro aqui, fui fundador do bairro, eu que registrei o nome do bairro.” Foi presidente da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Gualberto Moreira e, nessa condição, lembra que pediu melhorias para o bairro aos ex-prefeitos Flávio Chaves, Paulo Mendes, Antonio Carlos Pannunzio.

Ao receber o título de propriedade e falando também em nome dos demais contemplados, Luz disse que agora sente “orgulho de ser proprietário das nossas casas”. Ele lembrou que o documento recebido ontem foi uma vitória contra o preconceito de muitos anos em que falavam que eles eram moradores de área verde ou clandestina: “Hoje podemos falar que nós somos proprietários de direito.”

O aposentado Antonio Carlos de Souza, de 60 anos, e sua esposa Edite Ribeiro de Souza, de 58 anos, comemoraram o recebimento do título de regularização com agradecimentos a Deus. “Há muitos anos a gente está esperando a escritura de nossa casa e hoje, graças a Deus, foi possível”, disse Souza. “Uma graça de Deus, Deus realizou essa graça, uma graça de Deus”, reagiu Edite. Ao contarem que têm dois filhos, uma neta e o segundo neto está a caminho, pois uma nora está grávida de quatro meses, Edite falou: “Muita felicidade num dia só.”

O título do imóvel muda muita coisa, segundo descrição de Souza: “Isso muda o aspecto da segurança, agora a gente está mais seguro na casa da gente, graças a todas as pessoas que se empenharam para essa escritura, agora nós temos direitos, isso é uma bênção”. Ele também mostrou satisfação em pensar no futuro, quando poderá planejar a transferência do imóvel para os filhos.

Entrega de títulos aconteceu na escola Profª Nazira Nagib. Crédito da foto: Emidio Marques (14/9/2019)

Segundo a Secretaria de Habitação, a entrega dos 130 títulos de propriedade em Sorocaba representou investimentos de R$ 170,3 mil. O Cidade Legal já investiu até agora R$ 1,4 milhão no município. São 68 núcleos da cidade inscritos no programa, totalizando 15.177 lotes que pleiteiam regularização. Desse total, 4.621 imóveis já finalizaram o processo de regularização. Quando todos os lotes estiverem regularizados, serão mais de 60 mil pessoas beneficiadas na cidade.

De acordo com a Secretaria da Habitação, além de garantir segurança jurídica, o programa Cidade Legal leva às famílias de baixa renda benefícios como a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros, além de acesso ao mercado formal de crédito.

Capela do Alto

Mais cedo, ainda na manhã de ontem, Flávio Amary esteve em Capela do Alto, na região de Sorocaba, para entregar 71 títulos a famílias do Jardim Esperança. Foram no total 201 títulos, somados os de Sorocaba. Em Capela do Alto os títulos de propriedade representaram investimentos de R$ 84,5 mil.

No total, o Cidade Legal já investiu até o momento cerca de R$ 325 mil no município. São 16 núcleos da cidade inscritos, totalizando 1.317 lotes pleiteando regularização. Desses, 473 já estão regularizados. Quando todos os lotes estiverem legalizados, serão mais de 60 mil pessoas beneficiadas na cidade.

Regularização beneficiará outros bairros

Na solenidade de ontem, o secretário da Habitação Flávio Amary assinou com a prefeita Jaqueline Coutinho ordens de serviço para a regularização de outros núcleos habitacionais em Sorocaba. Isso significa o início das providências legais que beneficiarão moradores de outros núcleos com títulos de propriedade, como ocorreu ontem com o Jardim Gualberto Moreira.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária do município, Sérgio Barreto, informou que se encontram nessa programação núcleos habitacionais do Jardim Abatiá, Maria Cristina, Nova Esperança e Quintais do Imperador. Flávio acrescentou os bairros Itapemirim, Humberto de Campos, Ana Maria Leme.

Flávio também assinou ordens de serviço para a regularização de imóveis em mais seis cidades: Angatuba, Araçoiaba da Serra, Boituva, Itapetininga, Votorantim e Piedade. O prefeito de Boituva, Fernando Lopes da Silva, também esteve na solenidade. Na região de Sorocaba, o Cidade Legal atende 42 municípios. São 98.131 imóveis em regularização, de 776 núcleos inscritos no programa.

Destes imóveis, 19.389 já foram regularizados, totalizando 125 núcleos já atendidos. Ao todo, quando esses lotes estiverem regularizados, mais de 392 mil pessoas da região terão a segurança do acesso à propriedade de suas moradias, segundo avaliação da Secretaria da Habitação do Estado.

Flávio Amary, segundo sua assessoria, afirma que “o Cidade Legal é um instrumento fundamental do atendimento habitacional à população de baixa renda”. E acrescenta: “O combate ao déficit habitacional do Estado não é feito só por meio da construção de moradias. A legitimação desses núcleos consolidados há anos contribui muito para promover o nosso atendimento.”

A deputada Maria Lúcia disse que Flávio Amary representa Sorocaba no governo do Estado “para resgatar a Justiça, que é um direito de todos vocês (o público)”. A prefeita Jaqueline Coutinho afirmou: “A propriedade, a moradia, é um direito inalienável do cidadão, é um direito constitucional, é um direito previsto na Declaração dos Direitos Universais do Homem. É o que garante ao indivíduo a dignidade de ter uma sede. A nossa moradia, a nossa casa, é o nosso porto seguro.” (Carlos Araújo)