Policlínica estaria com falta de alguns medicamentos controlados. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (10/5/2019)

Atualizada às 14h53 (31/05/2019)

Pacientes que dependem de medicamentos e insumos médicos na rede municipal de saúde relatam dificuldades para a obtenção de alguns itens. Na Policlínica, o problema seria a falta de alguns remédios controlados, como o clonazepam. A paciente Carla Adriana Leite, 46 anos, relata que há pelo menos três meses a farmácia do local não tem o medicamento. “O rapaz do balcão falou que está faltando e não tem previsão (de normalização)”, lamenta.

Carla também aponta a suspensão do fornecimento de fraldas geriátricas para a avó de 89 anos, no último mês, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Éden. A família estaria adquirindo com recursos próprios as fraldas para a senhora, que está acamada. Funcionários da unidade teriam informado que não há expectativa de reposição do item. A falta de alguns tamanhos de fralda geriátrica também foi relatada por outra família, que retirava o item na UBS Vila Haro.

Em relação ao abastecimento de fraldas, a Prefeitura informa que foi regularizado na segunda quinzena de maio

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), o contrato de compra do medicamento clonazepam foi assinado na última semana e a previsão de normalização é daqui a 15 dias. Diz ainda que atualmente, “de forma momentânea”, alguns medicamentos estão indisponíveis para dispensação devido ao trâmite licitatório -- modo de compra que o município destaca ser obrigatório por lei -- sendo que estariam sendo tomadas as medidas cabíveis para a normalização ocorrer “no menor período de tempo possível”.

Em relação ao abastecimento de fraldas, a Prefeitura informa que foi regularizado na segunda quinzena do mês de maio, mas admite a falta de alguns tamanhos. O município afirma que houve atraso na entrega por parte do fornecedor e que isso provocou a falta do item, mas que o Poder Executivo notificou e multou o prestador de serviço. A secretaria diz que, no momento, está em falta a numeração G e está sendo distribuído a numeração M ou XG, dependendo do caso. A Prefeitura afirma que já notificou a empresa sobre a falta dessa numeração e a previsão dada pela instituição é que a entrega seja realizada dentro de 10 dias.

Farmácia de alto custo também relata problema

Na Farmácia de Alto Custo do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), familiares relatam a falta do rivastigmina -- um medicamento em formato de adesivo, que tem como objetivo retardar o avanço da doença de Alzheimer. A Secretaria da Saúde do Estado, responsável pela farmácia, alega que o remédio é fornecido pelo Ministério da Saúde, que tem apresentado problemas na distribuição.

A senhora Cecília Lisboa de Oliveira, de 67 anos, começou o uso da medicação há aproximadamente cinco meses, mas há dois meses a família não consegue retirar o remédio. “Eles falaram que está em falta”, relata o marido da paciente, Benedito Lisboa Oliveira, 69 anos. Ele conta que o remédio é vendido por R$ 470 e que a família teve que arcar com o custo nos últimos meses.

A Secretaria da Saúde do Estado afirma, por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, que o medicamento é comprado e enviado aos Estados pelo Ministério da Saúde, porém o órgão federal teria enviado os itens em quantitativos “parciais e fora dos prazos”.

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De acordo com o Estado, para o segundo trimestre de 2019, São Paulo solicitou 160 mil rivastigmina transdérmicas na dosagem 18mg e 93 mil da dosagem de 9mg, utilizado pela senhora Cecília. Porém o Ministério ainda não teria efetuado a entrega de qualquer quantitativo da dosagem de 18mg e enviou, até o momento, apenas 22 mil unidades da dosagem de 9mg.

Segundo a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado, o governo federal estaria sinalizando a normalização do fornecimento na segunda quinzena de junho. E, à medida que os lotes dos remédios chegam a SP, são redistribuídos para as farmácias. A pasta diz ainda que “mantém contato com o governo federal para evitar impactos na assistência”.

O Ministério da Saúde enviou um posicionamento sobre o problema na sexta-feira (31), um dia após a divulgação da matéria na edição impressa do Cruzeiro Sul. De acordo com a pasta,  foram distribuídas 22.080 unidades do medicamento rivastigmina 9mg e 142.350 unidades de rivastigmina 18mg para o estado de São Paulo neste ano. O ministério ressalta ainda que outra remessa deve ser entregue no mês de junho. Sendo, 3.060 de rivastigmina 9mg e 25.110 rivastigmina 18mg.

A nota ainda afirma: "cabe esclarecer que, a cada trimestre, as Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal devem encaminhar ao Ministério da Saúde, dados informando a necessidade trimestral de cada medicamento que possui aquisição centralizada. A partir dessas informações, o departamento de assistência farmacêutica realiza uma análise do quantitativo solicitado pela secretaria e envia o quantitativo aprovado. Essa análise considera a validade dos números de Cartão Nacional de Saúde (CNS), inconsistências ou duplicidades destes na requisição de cada medicamento, e avalia critérios e quantidades máximas preconizadas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo MS". (Priscila Fernandes)