Roberto Kunimassa Kikawa, do Cies Global, apresenta defesa da empresa em depoimento na Câmara. Crédito da foto: Emidio Marques

O ex-secretário de Saúde de Sorocaba, Ademir Watanabe, prestou depoimento nesta terça-feira (28) à CPI que investiga irregularidades no contrato entre a Prefeitura e o Cies Global. Ele afirmou que os problemas com a instituição começaram antes dos apontamentos de irregularidades, como pagamento em duplicidade. Na mesma sessão, realizada no plenário da Câmara de Sorocaba, prestou depoimento também Roberto Kunimassa Kikawa, executivo do Cies Global.

Conforme Watanabe, a pasta percebeu que mesmo com a atuação do Cies Global, a chamada demanda reprimida permanecia estável ou até aumentava. “Os exames e as consultas continuavam aumentando”, diz. Segundo ele, houve várias reuniões para tratar do assunto. Watanabe afirmou a instituição teve dificuldade em contratar profissionais e ocorrência de absenteísmo (faltas) por parte dos pacientes da cidade, o que teria dificultado a atividade da instituição.

“O que vimos em São Paulo foi uma realidade, o que vimos em Sorocaba foi outra realidade”, acrescenta.

Watanabe afirmou também que determinou auditoria no contrato, nos moldes determinados pelo Ministério da Saúde, mas não foi atendido. “Eu solicitei que se instaurasse uma auditoria”, lembra. Conforme ele, a determinação da realização da auditoria foi documentada. O que ocorreu foram visitas técnicas ao Cies Global.

Outro ponto contraditório trazido a público foi a revelação do ex-secretário de que já houve a cobrança do que foi pago de forma irregular, por meio de abatimento. Esse valor, de pouco mais de R$ 18 mil, está sendo cobrado no relatório final do processo, conforme divulgado pelo Cruzeiro do Sul, no sábado (25).

Watanabe ainda disse que foi contra a prorrogação do contrato. “Manifestei ao prefeito a minha insatisfação. Isso ficou claro”, explana.

Executivo do Cies

Cies Global teve tenda montada em área do UBS do São Guilherme para atendimento de saúde. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS

O representante do Cies Global, que veio acompanhado de vários assessores, também falou sobre a devolução de cerca de R$ 18 mil, determinado pela atual secretaria de Saúde, Marina Elaine Pereira. Conforme ele, o valor já foi devolvido, seguindo o que foi acordado entre a instituição e a Prefeitura de Sorocaba. “(A cobrança) não cabe nesse processo sancionador da secretária”, diz Kikawa.

Ele também comentou sobre a determinação de devolução de R$ 356 mil, recebidos pelo acordo sobre o valor do contrato por atender pacientes SUS, como determina o Ministério da Saúde. “Não é esse valor. E esse valor é de direito, nós produzimos”, alega.

Ao deixar o plenário, Kikawa afirmou que a Prefeitura de Sorocaba ainda tem dívidas com a entidade referente ao contrato. O valor seria superior a R$ 100 mil. O vereador Luís Santos (Pros) fez várias perguntas durante a oitiva, em especial ao ex-secretário Ademir Watanabe. Ele também criticou o fato de a oitiva ser realizada de forma aberta à impresa e ao público.

“É uma forma de defesa natural. Ela -- entidade -- tenta desviar do que está sendo acusada e aponta novas situações”, avalia Hudson Pessini (MDB), presidente da Comissão, logo após a oitiva do executivo. “Com os depoimentos, vamos municiar a empresa que trouxemos para essa CPI, para que a gente possa confrontar as informações e chegar a uma conclusão”, termina.

Inspeção aponta a cobrança indevida

Uma inspeção interna da Prefeitura , em fevereiro deste ano, apontou a cobrança de diversos exames idênticos que teriam sido realizados por uma mesma pessoa em um único dia, em um dos casos totalizando oito procedimentos. O Cies foi contratado no ano passado, em julho, e se instalou no Jardim São Guilherme para realizar consultas e exames para a rede municipal. O contrato no valor de R$ 3 milhões foi renovado duas vezes.

Recentemente, a Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES) concluiu que o município deve ser ressarcido pelo Cies Global -- Associação Beneficente Ebenezer -- em cerca de R$ 370 mil. Segundo o documento, assinado pela secretária, o total de R$ 356.999,11 é cobrado como ressarcimento dos valores apurados como pagos indevidamente a título de incentivo. Esse valor correspondia a 20% do faturamento dos procedimentos realizados. O Cies também deve ressarcir o município em mais R$ 18.952,39. As quantias seriam referentes aos valores comprovadamente pagos de forma indevida.

O contrato da entidade com a Prefeitura de Sorocaba também está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).