Sorocaba e Região

Ex-prefeito de Boituva é denunciado por fraudes em licitação

Ex-prefeito ressalta que todos os processos licitatórios foram validados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ex-prefeito de Boituva Edson Marcusso. Crédito da foto: Ednilson Jodar Lopes (15/7/2013)

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, denunciou o ex-prefeito de Boituva, Edson José Marcusso, e mais 18 pessoas, dentre ex-secretários municipais, funcionários públicos e empresários, supostamente envolvidos na prática de crimes contra a administração pública. Segundo a denúncia do Gaeco, crimes de associação criminosa, peculato e fraudes em licitações públicas causaram prejuízos superiores a R$ 1,5 milhão à Prefeitura de Boituva.

Em nota, a defesa do ex-prefeito afirma que “recebeu com estranheza a informação, vez que todas as denúncias alarmadas pelo Gaeco na reportagem publicada no site do MP, na verdade, já são objetos de processos que tramitam na Justiça e que, portanto, dentro da conformidade da lei, estão sendo devidamente esclarecidas por ele e seus advogados. O ex-prefeito ressalta que todos os processos licitatórios foram validados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, diz.

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Segundo o Gaeco, as investigações tiveram início com representação ofertada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Boituva, que constatou os indícios das práticas dos crimes contra a administração da cidade, contidos em diversas ações civis públicas ajuizadas e que buscam a condenação por improbidade administrativa, além do ressarcimento do erário público.

“Além da representação formal, várias denúncias de cidadãos da Comarca de Boituva davam conta do esquema de desvios de dinheiro público na gestão do então prefeito Edson José Marcusso, inclusive com privilégio de funcionários públicos que titularizavam empresas beneficiadas nas licitações públicas”, diz a denúncia.

Segundo o documento, no período de 2013 a 2015, o ex-prefeito de Boituva e os demais denunciados “associaram-se para a finalidade de fraudar procedimentos licitatórios, desviar verbas, aditar contratos aumentando significativamente o preço do objeto, sem qualquer justificativa para tanto, beneficiando-se e favorecendo empresários”, aponta.

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O documento afirma ainda que “Edson José Marcusso, valendo-se das relevantes funções que o seu cargo lhe reservava, engendrou e passou a colocar em prática um esquema voltado ao cometimento de fraudes licitatórias visando especialmente desviar dinheiro público”, diz. (Ana Cláudia Martins)

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