O benefício vale para a Região Metropolitana de Sorocaba e outras quatro regiões gerenciadas pela EMTU. Crédito da Foto: Emídio Marques/Arquivo JCS (18/7/2019)

Os estudantes interessados em utilizar o passe livre ou passe escolar (meia tarifa) no transporte intermunicipal em 2020 já podem preencher os formulários no site da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMUTU). As inscrições foram iniciadas às 13h desta segunda-feira (06).

O benefício vale para a Região Metropolitana de Sorocaba e outras quatro regiões gerenciadas pela EMTU: São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba / Litoral Norte.

O pedido do benefício para utilizar as linhas metropolitanas é totalmente digital e deve ser realizado por meio do link www.emtu.sp.gov.br/passe. Dessa forma, todos os documentos já devem estar digitalizados para serem anexados no momento do preenchimento do formulário.

Neste ano, o comprovante de residência enviado pelo estudante precisa ser de um serviço vinculado diretamente ao local onde ele mora - conta de luz, telefone fixo, água e gás encanado, por exemplo. Outra mudança é que haverá ressarcimento da taxa de requisição apenas em casos de pagamento em duplicidade ou em valor diferente do boleto.

A partir do dia 1º de fevereiro, estarão disponíveis a venda de créditos eletrônicos para a modalidade meia tarifa e a validação e utilização da cota para o passe livre.

Quem tem direito

O passe livre e o passe escolar (meia tarifa) nas linhas intermunicipais são direitos do estudante que residir em um município e estudar em outro dentro de uma das regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.

Em 2019, foram emitidos 154.700 benefícios a estudantes e professores das regiões metropolitanas paulistas.

Passo a passo

Para solicitar o passe livre, o interessado deve solicitar em sua escola o cadastramento no Portal Parceiros EMTU - Instituição de Ensino. Quando estiver cadastrado, deve acessar o site e preencher o formulário de solicitação.

Para os estudantes cadastrados como de baixa renda, é necessário preencher também a composição familiar, situação ocupacional e rendimento de cada membro da família, encaminhando a documentação exigida na legislação que comprove as informações de cada integrante.

Modalidades

Se a renda per capita for inferior a 1,5 salário mínimo, o cadastro é concluído e é gerado o boleto no valor de R$ 22,05. Se não preencher os requisitos, a solicitação pode ser feita para o passe escolar (meia tarifa) com o pagamento do mesmo valor.

O regulamento 2020 do passe escolar está disponível no site www.emtu.sp.gov.br. A situação das solicitações poderá ser acompanhada pelo link www.emtu.sp.gov.br.