Sorocaba e Região

Estado inicia concessão do Aeroporto de Sorocaba

Ganhador de licitação deverá destinar R$ 10,9 milhões em melhorias
Estado inicia concessão do Aeroporto de Sorocaba
Consulta pública iniciada ontem é o primeiro passo para a licitação do Aeroporto de Sorocaba e de mais 20 cidades. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (17/4/2020)

O governo do Estado anunciou ontem o início do processo de licitação para a concessão do Aeroporto Estadual de Sorocaba Dr. Bertram Luiz Leupolz. Conforme a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o vencedor do lote de 9 aeroportos que inclui o de Sorocaba deverá destinar R$ 10,9 milhões para o aeroporto da cidade. Os recursos deverão ser aplicados em obras para viabilizar a operação da pista por aeronaves classe 4C (como Airbus A319 a A321 ou Boeing 737-300 a 737-800) pelo menos em voo visual.

Atualmente, somente a aviação geral (executiva e táxi aéreo) opera no Aeroporto de Sorocaba. No acumulado de 2019, foram registrados 11.450 pousos e decolagens.

O aeroporto é operado e administrado pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. Segundo dados do Daesp, houve aumento de 11,78% nos embarques e desembarques no local no ano passado, em comparação ao mesmo período de 2018.

O Daesp registrou 43.627 passageiros utilizando o terminal do aeroporto no ano passado. Em 2018 o número de usuários foi de 39.028.

De acordo com a Secretaria de Logística e Transportes, o processo de licitação do Aeroporto de Sorocaba faz parte da consulta pública para a concessão de 22 aeroportos regionais do Estado.
O processo licitatório será conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

A pasta estadual afirma ainda que a concessão permitirá investimentos de R$ 700 milhões nos aeroportos estaduais. “Serão 22 aeroportos distribuídos em dois lotes. A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privada, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão”, diz.

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe. Será autorizada a subcontratação qualificada.

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A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no início do segundo semestre, e o leilão seja realizado antes do fim do ano. A expectativa é de assinatura do contrato no início de 2021.

Vencedor investirá em infraestrutura

Conforme o edital, o contrato com a concessionária obriga a realização de investimentos obrigatórios para adequação da infraestrutura e recomposição total do nível de serviço, bem como prestação de serviço adequado aos usuários no Aeroporto de Sorocaba.

A primeira fase do contrato prevê as seguintes obras: prover o sistema visual indicador de rampa de aproximação na cabeceira principal da pista de pouso e decolagem, para manutenção das operações; colocar, pelo menos, 14 sinalizações verticais iluminadas conforme exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), quando destinadas ao uso durante à noite, em associação com pistas de não instrumento, também para manutenção das operações noturnas; realizar adequações de infraestrutura necessárias para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, em Regras de Voo Visuais (VFR), sem restrição, noturno e diurno, com aeronaves código de referência 4C; implantar áreas de segurança de fim de pista (Resa), nos termos vigentes, nas cabeceiras das pistas de pouco e decolagem, entre outras ações.

Já na segunda fase do contrato, a concessionária deverá realizar o recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso e decolagem e pistas de táxi aéreo, atendendo as demais regras previstas, sempre que necessário para manutenção da infraestrutura.

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Grupo Sudeste

Os 22 aeroportos serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. O de Sorocaba faz parte do Grupo Sudeste. Conforme o Daesp, dos 22, nove recebem serviços de aviação comercial regular e 13 destinam-se à modalidade executiva.

O lote do Grupo Sudeste é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de Sorocaba, São Carlos, Guaratinguetá e Registro. Os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos.

Estão previstas obras de novos terminais de passageiros nos aeroportos de Marília e Guaratinguetá. Em Ribeirão Preto haverá ampliação do terminal de passageiros, adequação da pista de pouso e decolagem e medidas mitigadoras de ruído aeronáutico.

Nos nove aeroportos que compõem esse lote, estudos técnicos apontam crescimento de 1,1 milhão de usuários por ano para 4 milhões ao fim do período de concessão. A outorga fixa mínima prevista no processo licitatório para esse lote é de R$ 9,4 milhões.

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Já os 13 demais aeroportos fazem parte do Grupo Noroeste. O lote é encabeçado por São José do Rio Preto. Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato.

Licitação terá audiências públicas virtuais

Em razão da pandemia de coronavírus, um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) permitiu que as audiências públicas dos projetos de concessões sejam todos virtuais e não presenciais.

A fase de consulta pública aos documentos que compõem a licitação foi aberta ontem e o material está disponível no site www.artesp.sp.gov.br.

As contribuições poderão ser encaminhadas entre os dias 17 de abril e 21 de maio. A audiência pública será realizada no dia 12 de maio, às 15h, em ambiente virtual.

Torre de controle

Com investimento de R$ 7,6 milhões, o Daesp entregou a torre de controle do Aeroporto de Sorocaba no ano passado. Além disso, o departamento investe quase R$ 30 mil por mês no sistema de segurança eletrônica na unidade, composto por um circuito fechado de TV, com 16 câmeras e quatro operadores.

“O Daesp iniciou em 2019 um trabalho para ampliar a capacidade de seus aeroportos. Os dados consolidados evidenciam este potencial do interior de São Paulo”, afirma o diretor superintendente do Daesp, Antonio Claret de Oliveira. (Ana Cláudia Martins)

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