Buscar no Cruzeiro

Buscar

Escolas municipais de Sorocaba voltam a contar com a verbinha após um mês

11 de Setembro de 2018 às 08:45
Marcel Scinocca [email protected]

A verbinha foi suspensa em 7 de agosto, com previsão de retorno no início do ano que vem. Foto: Fábio Rogério

A Secretaria de Educação de Sorocaba (Sedu) publicou na quinta-feira (6), no Jornal do Município, a revogação do comunicado da pasta que suspendia a distribuição dos valores para as despesas miúdas do pronto pagamento, a verbinha das escolas municipais. O ato foi um dos últimos de Mário Bastos, antes de sua exoneração, ocorrida na mesma data. A publicação também traz uma série de normas para o uso da verbinha, em especial com relação à prestação de contas pelos detentores dos adiantamentos.

Conforme a norma, deverá ser aberto um processo administrativo de prestação de contas de adiantamento em nome do detentor da verbinha a cada ano. Neste processo deverão ser encartadas as prestações de contas. A solicitação do adiantamento deverá ser encaminhada à Secretaria da Educação para assinatura do secretário ou de pessoa autorizada por ele. Este documento será posteriormente devolvido junto à prestação de contas para arquivamento no processo.

[irp posts="2855" name="Escolas municipais têm mais de um furto ou depredação por dia"]

 

O documento ainda informa que a Secretaria da Educação não realizará nenhuma correção nas prestações de contas das instituições educacionais e apenas procederá à digitalização das mesmas e inclusão dos arquivos no Portal da Transparência. “Toda a responsabilidade sobre os itens adquiridos, serviços contratados e verificação da finalidade emergencial da despesa, é de responsabilidade dos detentores”, diz o documento.

Caso a prestação de contas não seja entregue dentro do prazo, o documento afirma que a instituição de ensino pode ter os valores glosados, ou seja, suspensos no mês seguinte.

A verbinha foi suspensa em 7 de agosto, com previsão de retorno no início do ano que vem. A Secretaria de Educação informou que a suspensão foi necessária de forma temporária, a partir de 1 de setembro, para que houvesse tempo hábil para a realização das adequações financeiras/orçamentárias, bem como a realização da estruturação interna da pasta, visando à regularidade de procedimentos de órgãos fiscalizadores. “Desta forma, tendo sido adotadas todas as providências legais pertinentes, com a suplementação das rubricas para os recursos necessários, bem como a estruturação interna administrativa da pasta, inclusive com a emissão de Instrução Normativa regulamentando os novos trâmites, será possível o efetivo retorno da chamada ‘verbinha’ às unidades de ensino”, diz a Sedu.

Ainda conforme a pasta, os detentores, ou seja, quem recebe os valores, já obtiveram a cópia integral, tanto do decreto municipal que institui a “verbinha” e suas permissões e vedações, quanto a instrução normativa interna que regulamenta os trâmites no âmbito da Sedu, “sendo que o setor responsável prestará todo e qualquer apoio e orientação que porventura se fizerem necessárias aos detentores”.