Atualmente apenas aviação executiva e táxi aéreo operam na cidade. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (27/5/2019)

A possível internacionalização do Aeroporto de Sorocaba Bertram Luiz Leupolz, anunciada no final de junho pelo secretário de Logística e Transportes do Estado, João Octaviano Machado, durante o 71º Fórum Paulista de Mobilidade, ainda terá nova rodada de conversas técnicas. O assunto foi tratado em uma reunião na sexta-feira (28), entre integrantes da Secretaria, da Receita Federal e do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), quando foi abordada a possibilidade de instalação de um posto de controle alfandegário permanente.

Atualmente operam no Bertram Luiz Leupolz apenas aviação executiva e táxi aéreo. Neste ano foram 11.450 pousos e decolagens no aeroporto. A pasta estadual não forneceu mais detalhes sobre a reunião e nem informou as novas datas em que a internacionalização será novamente debatida. A Prefeitura de Sorocaba informou que trabalha em auxílio ao Estado no processo da internacionalização do aeroporto, e que o assunto é liderado pelas secretarias de Planejamento e Projetos e de Mobilidade e Acessibilidade. Sobre a reunião da semana passada com a Receita Federal, informou ter sido muito positiva e que novas reuniões serão promovidas para que o processo seja efetivado.

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No evento em Sorocaba, o secretário João Octaviano disse que na reunião sobre a internacionalização do aeroporto seriam discutidas as medidas necessárias para a instalação de toda a infraestrutura de alfândega no local. “Feito isso, tomaremos as demais medidas necessárias, junto à Prefeitura de Sorocaba, para que todo o complemento necessário de obras e serviços no aeroporto seja providenciado pelo município”, disse

O secretário disse ainda que não há um prazo específico para que o processo de instalação de uma alfândega no aeroporto seja finalizado, e que o pleno desenvolvimento da operação depende da logística da própria Receita Federal e dos trâmites legais. “Temos as questões legais e aí entra o processo natural da própria logística da Receita para montar a estrutura alfandegária”, disse.

Privatização

Segundo a Secretaria de Transportes e Logística, o governo estadual, por meio do Daesp, também já deu início à operação de campo para desestatizar os 21 aeroportos administrados pelo órgão, incluindo o de Sorocaba. Uma equipe técnica visitou a unidade para definir o modelo de desestatização a ser implantado no mês passado.

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De acordo com a pasta, os processos de desestatização e o de internacionalização são etapas diferentes, porém complementares. “A internacionalização do aeroporto de Sorocaba pode ser um atrativo a mais para a captação da iniciativa privada”, destaca a Secretaria de Logística e Transportes.

No total, o plano de trabalho tem cinco fases com tarefas que vão desde a realização da análise de mercado, processos legais, projeções de demanda, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da interface com investidores, apoio no processo licitatório e promoção dos aeroportos. A previsão é que os estudos sejam finalizados em novembro, e que o processo de desestatização dos aeroportos estaduais esteja concluído no 1º trimestre de 2020. (Ana Cláudia Martins)