Cartórios eleitorais não têm atendimento presencial. Aviso na porta, passa instruções. Crédito da foto: Fernando Rezende (13/1/2021)

Os atendimentos presenciais na sede dos cartórios eleitorais de Sorocaba estão temporariamente suspensos. A situação tem gerado preocupação entre eleitores, pois hoje (14) é o último dia para justificar a ausência no 1º turno das eleições municipais. Já para o 2º turno, o prazo termina dia 28 de janeiro. O procedimento pode ser efetuado pela internet, por meio do Sistema Justifica, e do aplicativo para celular e-Título. No entanto, algumas pessoas não conseguem realizá-lo pelos canais digitais. Diante da impossibilidade de fazê-lo pessoalmente, encontraram como alternativa pagar a multa pela falta no pleito, no intuito de evitar irregularidades com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) afirma que casos excepcionais são atendidos presencialmente. 

Ontem (13), a professora Marta Elisângela Guilherme, de 48 anos, tentou justificar a falta pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema, porém, exige o anexo de documento comprobatório do motivo da ausência, a exemplo de atestado médico. No entanto, a motivação de não ter votado não foi doença. Por isso, ela não tem qualquer comprovante do tipo. Marta foi ao cartório, para tentar resolver o problema. Contudo, não conseguiu, e só soube da suspensão dos atendimentos presenciais no local.

Também professora, Stael Trujillo Foot, 40 anos, experimentou a mesma situação. Ela não tinha declarações para fundamentar a falta, visto que o motivo foi estar viajando no 1º turno. Como não conseguiu apresentar a justificativa pessoalmente, assim como Marta, terá de pagar a multa eleitoral. Stael criticou a decisão da Justiça Eleitoral de centralizar os serviços nos canais digitais. De acordo com ela, muitas pessoas, principalmente idosos, não têm acesso à internet ou não sabem usar o computador.

O aposentado Claudir Silveira Pupo, 70 anos, enfrentou o mesmo problema. Na data da votação, Pupo tinha 69 anos. Isto é, ainda era obrigado a votar, mas, no 1º turno, não o fez por apresentar sintomas de Covid-19. No 2º, também optou por não comparecer à urna. Ele buscou efetuar o procedimento pela internet, mas não foi possível.

Conforme Pupo, em suas tentativas, houve um erro na página. Após não ter sido atendido pessoalmente, afirmou que tentaria, mais uma vez, utilizar o Sistema Justifica. Caso não conseguisse, pagaria a multar referente ao não comparecimento ao pleito.

Logo na entrada do cartório, há avisos sobre a realização dos serviços exclusivamente pelas ferramentas digitais e orientações sobre como acessar as páginas e fazer as solicitações. Além disso, um funcionário orienta quem procura auxílio.

Segundo o TRE-SP, os atendimentos presenciais ficarão suspensos até o dia 28 de fevereiro, conforme prevê a resolução 517/2020. Nesse período, demandas que não possam ser supridas remotamente serão atendidas presencialmente, mediante agendamento. Os horários devem ser marcados via telefone, e-mail ou WhatsApp. "Para esse atendimento presencial excepcional e outras rotinas de trabalho, há servidores trabalhando presencialmente em todos os cartórios eleitorais", pontua o TRE, em nota. Ainda conforme o órgão eleitoral, a suspensão dos atendimentos presenciais está comunicada no site e nas redes sociais do TRE, bem como nos cartórios. 

Justificativa on-line

O eleitor tem até 60 dias após cada turno da eleição para justificar a ausência. Caso tenha faltado no 1º e no 2º turnos, terá de justificar a ausência em cada um, separadamente, de acordo com os requisitos e prazos.

Tanto no e-Título, quanto no Sistema Justifica, o procedimento é o mesmo. O eleitor deverá preencher um formulário on-line, com os dados pessoais, o motivo do não comparecimento e anexar comprovante de impedimento para votar. Na sequência, receberá um protocolo para acompanhar o pedido. Se aceito, será notificado da decisão. A multa para quem não comunicar a Justiça Eleitoral sobre o motivo da abstenção varia de R$ 1,05 e R$ 3,51. (Vinícius Camargo)