Verba seria usada para obras de infraestrutura urbana em Alumínio. Crédito da foto: Adival B. Pinto / Arquivo JCS (31/3/2014)

Alumínio deixará de receber R$ 600 mil do governo do estado de São Paulo para a realização de obras de infraestrutura urbana. Esse foi um dos 58 convênios rescindidos por João Doria (PSDB) com prefeituras paulistas, no valor total de R$ 143,8 milhões, que haviam sido assinados pelo ex-governador Márcio França (PSB) entre os dias 18 e 28 de dezembro.

A medida foi publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial do Estado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. O texto segue um decreto publicado no dia 2 de janeiro por Doria determinando a revisão de convênios e controle de gastos do Estado.

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Alumínio é a única cidade da Região Metropolitana de Sorocaba contida nessa lista de cortes do governo do Estado. Entre os municípios mais afetados pela medida está São Vicente, berço político de França. A Prefeitura do litoral sul perdeu cinco convênios que somavam R$ 47,7 milhões em obras de infraestrutura, reurbanização de praça e reforma de um ginásio.

Administrada por Pedro Gouvêa (MDB), cunhado de França, São Vicente não foi a única cidade comandada por um aliado do ex-governador que viu seus convênios rescindidos por Doria. Guarulhos, por exemplo, do prefeito Guti (PSB), também perdeu dois convênios de R$ 10 milhões para obras de infraestrutura. Já Santos, administrada por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), um dos tucanos que apoiou França em vez de Doria na eleição ao governo, perdeu R$ 14 milhões em convênios.

Estado justifica

O secretário Marco Vinholi disse à reportagem que os convênios foram cancelados porque “não tinham plano de trabalho e nem previsão orçamentária”, o que, segundo ele, poderia resultar em questionamentos legais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, o tucano afirmou que França adotou critério “estritamente político” para fazer os repasses. “Não faz sentido São Vicente receber 33% do valor, muito mais do que cidades maiores, como a capital. Sem dúvida foi feito um recorte político”, disse Vinholi.

Funcionários do governo França disseram, por sua vez, que todos os convênios assinados pelo ex-governador tinham planos de trabalho a recursos previstos no Orçamento do Estado. Desde abril, quando França assumiu o governo após a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB), mais de 400 convênios foram assinados com prefeituras paulistas, totalizando mais de R$ 500 milhões em recursos do Estado repassados aos municípios.

A Prefeitura de Alumínio foi procurada para comentar o assunto, por volta das 17h30 desta segunda-feira (7). A assessoria de comunicação do governo municipal não foi localizada. (Da Redação e Estadão Conteúdo)