Frota de Sorocaba teve crescimento de 2,25% em um ano e passou a 483.563 veículos. Foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS

Em Sorocaba, proprietários de 307.752 veículos deverão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2019. A expectativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo é arrecadar R$ 261 milhões. Neste ano, a novidade é a possibilidade de parcelamento no cartão de crédito. Porém, a opção não é tão fácil para os sorocabanos, uma vez que a cidade não possui ainda um estabelecimento que ofereça o serviço. O pagamento do IPVA que já começou e ontem foi para veículos com placas de final 3, no entanto, não é obrigatório para todos os proprietários de veículos, sendo que a Fazenda prevê condições para isenção, dispensa e imunidade.

Em 2018, a frota de veículos sujeitas ao pagamento de IPVA na cidade era maior. No ano passado, foram 311.601 veículos tributados e a arrecadação superou a expectativa. Foram arrecadados R$ 285 milhões, quando a previsão inicial era de R$ 269 milhões. De acordo com a Secretaria da Fazenda, 20% do valor arrecadado é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do valor restante, metade é destinada para o Estado e metade para o município de registro do veículo.

Frota sorocabana cresce

A frota total de Sorocaba chegou a 483.563 veículos em novembro de 2018, um aumento de 2,25% em um ano. Conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), a cidade tinha 472.799 veículos em novembro de 2017. A diferença entre o número total da frota e de veículos tributáveis ocorre porque nem todos estão sujeitos à cobrança do IPVA.

Sorocaba tem atualmente, 93.242 veículos na categoria leve 1 (ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo e quadriciclo), 54.785 na leve 2 (micro-ônibus, camioneta, caminhonete e utilitário), 310.494 na leve 3 (automóvel), 1.715 ônibus, 1.715 caminhões, 6.579 reboques e 6.596 veículos classificados como “outros”.

Veículos roubados não pagam

No Estado de São Paulo há a imunidade, isenção e a dispensa de pagamento do IPVA. A imunidade é direcionada para órgãos públicos e autarquias; partidos políticos; entidades sindicais dos trabalhadores; instituições de ensino e assistência social sem fins lucrativos; e templos de qualquer culto. A isenção é concedida para veículos a táxi ou mototáxi; pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista.

Já a dispensa de pagamento ocorre em casos de roubo e furto, além de venda como sucata e situações de apreensão, penhora ou perdimento determinadas pela Justiça, por exemplo.

Startup parcela o imposto

A startup Helpay abriu a possibilidade de parcelar em até 12 vezes, por meio de uma plataforma on-line, o pagamento do IPVA no Estado de São Paulo. O parcelamento já é oferecido pelo governo estadual com as fintechs Taki e Esmeralda, mas com o pagamento sendo feito em terminais de autoatendimento, em endereços divulgados pelo link http://portal.fazenda.sp.gov.br, conforme noticiado ontem.

De acordo com a Helpay, o parcelamento de multas, licenciamento e do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pode ser parcelado por meio da plataforma on-line.

No cartão de crédito

Quem se empolgou com a possibilidade de parcelar o IPVA no cartão de crédito, anunciada pelo Estado, logo descobriu no site da Fazenda que ainda não há pontos de atendimento do serviço em Sorocaba. Segundo a Fazenda, o pagamento deve ser realizado presencialmente em um dos endereços de atendimento das credenciadas -- até o momento as empresas Taki e PinPag -- com o Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor). Até o momento as duas credenciadas não dispõem de endereço em Sorocaba.

De acordo com a pasta, no entanto, além da expansão da rede de atendimento atual, deverão ser firmados mais convênios com novas empresas interessadas e com cobertura em todo o Estado. O problema é que, na prática, para aqueles com a data de pagamento próxima a possibilidade deixa de ser uma opção.