Farmácia de manipulação interditada no Centro de Sorocaba não tinha alvará. Crédito da Foto: Vinícius Fonseca (23/10/2020)

Atualizada às 10h46

Um comerciante de 40 anos, dono de duas farmácias de manipulação, foi preso nesta quinta-feira (22) em Sorocaba por falsificação de produtos com fins terapêuticos ou medicinais. A ação da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária (Visa) também interditou os dois estabelecimentos comerciais na região central da cidade.

Os dois endereços foram fiscalizados após uma denúncia anônima de que a farmácia estaria usando substâncias diferentes das prescritas nos receituários médicos na produção dos medicamentos. De acordo com informações do boletim de ocorrência, a polícia e os fiscais da Vigilância Sanitária encontraram irregularidades nas duas unidades da empresa, apreendendo produtos usados para a manipulação que não tinham origem comprovada ou estariam vencidos.

Uma das farmácias não tinha alvará autorizando o funcionamento. No local, uma funcionária chegou a alegar que o estabelecimento ainda estava sendo preparado para uma futura instalação, mas os fiscais encontraram produtos manipulados prontos para entrega aos clientes.

Produtos apreendidos em farmácia de manipulação serão descartados. Crédito da Foto: Divulgação / Polícia Civil

Interdição

As duas farmácias foram interditadas. Segundo a Vigilância Sanitária, a unidade na rua Antônio Alvarenga foi fechada por não possuir a licença sanitária e estocar produtos sem procedência. Já o segundo comércio, na rua Minas Gerais, adulterava fórmulas farmacêuticas com matéria-prima divergente.

"Além dessas irregularidades, também foram lavrados autos de infração às duas farmácias por manipular fórmula de baixo índice terapêutico sem as devidas autorizações do órgão sanitário; não realizar controle de qualidade das matérias-primas e não apresentar as receitas dos medicamentos sujeitos ao controle especial manipulados", detalhou a Visa em nota.

Todo o material apreendido será descartado. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, o proprietário das farmácias será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba.

Defesa

Em nota, o advogado Felipe Ferreira Barbosa, que representa o homem preso, afirmou que o comerciante observa a legislação pertinente à sua atividade e "sempre empregou as melhores práticas farmacêuticas em suas unidades e provará nos autos que todos os seus produtos são hígidos. A controvérsia, na realidade, refere-se a questões documentais e burocráticas, que serão apresentadas e elucidadas em momento oportuno". (Jomar Bellini)

Farmácia adulterava fórmulas farmacêuticas, segundo a Vigilância Sanitária de Sorocaba. Crédito da Foto: Divulgação / Secom