Sem data para reabrir, Detran disponibiliza cerca de 60 serviços em seu site. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (29/5/2020)

Unidades do Poupatempo, do DetranSP e os cartórios eleitorais ainda não têm uma data definida para a reabertura dos serviços presenciais. Na tarde de segunda-feira (6), o Cruzeiro do Sul questionou o governo estadual e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a respeito, mas ambos informaram que os serviços continuam sendo prestados somente pelos sites oficiais e pelos aplicativos. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas por conta do coronavírus.

O TRE-SP informou que o atendimento presencial nos cartórios eleitorais está suspenso desde o dia 17 de março. “Desde então o atendimento ao eleitor vem sendo prestado de forma remota. A data de retorno do atendimento presencial vem sendo estudada pelo TRE-SP seguindo as orientações das autoridades de saúde e ainda não há definição”, diz.

O Tribunal afirma que para os eleitores que não regularizaram a situação até o fechamento do cadastro (6 de maio) e para aqueles que necessitam de alistamento eleitoral (primeiro título), a Justiça Eleitoral disponibiliza certidão circunstanciada, por meio de requerimento via e-mail ao cartório eleitoral do seu domicílio: e-mail dos cartórios eleitorais: [email protected] (substituir XXX pelo número da zona eleitoral com três dígitos).

Já pelo site oficial do TSE é possível, ainda, emitir e validar certidões de quitação eleitoral, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento eleitoral e composição partidária.

Pelo site também é possível emitir a guia de multa para pagamento no caso do eleitor que deixou de votar em alguma eleição (1º ou 2º turnos). “O pagamento é reconhecido automaticamente no sistema da Justiça Eleitoral a partir de 48 horas do efetivo recolhimento, sem necessidade de que o eleitor envie o comprovante. Contudo, em caso de urgência na regularização, o eleitor deve encaminhar a guia e o comprovante de pagamento para o endereço eletrônico de sua zona eleitoral, conforme e-mail informado acima”, diz.

Para o eleitor que está em situação regular mas perdeu seu título recomenda-se a utilização do documento na forma digital, por meio do aplicativo e-título. Mais informações no site.

Poupatempo e DetranSP continuam fechados

Acesso ao Seguro-Desemprego é uma das ferramentas oferecidas pelo Aplicativo do Poupatempo. Crédito da foto: Divulgação / poupatempo.sp.gov.br

Já o governo estadual afirma que os serviços prestados pelas unidades do Poupatempo e do Detran SP também permanecem fechadas para o atendimento presencial, mas que pelo menos mais de 60 serviços podem ser feitos pelos sites oficiais ou pelos aplicativos. “As unidades estão fechadas para enfrentamento ao coronavírus. A medida evita aglomerações”, diz o Estado.

Conforme o Poupatempo, pelos canais digitais do órgão (portal e aplicativo) é possível acessar serviços como: atestado de antecedentes criminais, serviços da CDHU, Sabesp e Educação, emissão de boletos e certidões municipais, além de novas opções exclusivas do aplicativo: solicitação de segunda via e renovação de CNH (que teve a sua validade prorrogada e não precisa ser renovada durante a pandemia), certidão de prontuário, consulta de pontos, licenciamento de veículos CRLV, IPVA 2020, acesso ao Seguro-Desemprego e Carteira de Trabalho, entre outros.

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Quem necessitar do RG antes da reabertura dos serviços presenciais pode descrever sua situação de urgência no Fale Conosco do Poupatempo e aguardar o contato de uma equipe para avaliação. Neste caso, é necessário informar telefone para contato, número do RG se souber e em qual cidade ou posto solicitou o documento.

O mesmo ocorre no site oficial do DetranSP, onde também mais de 60 serviços podem ser feitos diretamente no portal, como: praticamente todos relacionados à CNH, veículos, e infrações. Na página inicial do site há respostas para várias dúvidas dos motoristas sobre serviços que eram feitos de forma presencial antes da pandemia. (Ana Cláudia Martins)