Integrantes da Comissão se reuniram para discutir os próximos trâmites. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (18/6/2019)

A sessão extraordinária que analisará se o prefeito José Crespo (DEM) deve permanecer ou não no cargo, prevista para ocorrer até o dia 4 de agosto, caminha para ser a mais longa da história da Câmara de Sorocaba. Isso se houver deferimento do pedido da defesa de Crespo para que todos os videos das oitivas coletadas ao longo dos trabalhos da Comissão Processante, mais a leitura integral da peça, sejam exibidas e lidas durante a sessão.

Em entrevista à rádio Cruzeiro FM 92,3, no Jornal da Cruzeiro desta terça-feira (23), Márcio Leme, advogado do prefeito José Crespo, tratou do tema. “A defesa pode requerer. Eu não posso no âmbito da Câmara Municipal exigir absolutamente nada. São os vereadores que decidem. O presidente que vai fazer a sessão de julgamento pode indeferir”, diz. Questionado se fará o pedido, Leme pendeu para o sim. “Muito provavelmente, sim. Por que? Ali, os 20 vereadores estão investidos na função de juiz. E para o juiz julgar um processo ele precisa conhecer de todos os fatos. É importante que neste ato tenha todas as informações a cerca do que aconteceu durante o processo”, argumenta.

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Márcio Leme também comentou sobre o tempo de duração da sessão. “Agora, se isso vai durar 10 horas, 20 horas, 30 horas, isso não é culpa da defesa. É culpa do material probatório que foi produzido. E se, eventualmente, o prazo for insuficiente, não se trata de estratégia da defesa de estourar o prazo ou de perder o prazo. Se trata da necessidade de realizar efetivamente a defesa de quem está sendo acusado. É importante lembrar que o advogado, no exercício da sua atividade, defende o interesse de outro. Portanto, eu não posso abrir mão da produção de uma prova, de exercer um ato de defesa sob pena de prejudicar aquele que depositou em mim a confiança, nesse caso, para o seu mandato. Então, é importante que, não só tenho que falar isso ao vereadores, mas exibir a eles o depoimento de todas as testemunhas”, completa o advogado.

Direito de defesa

Conforme a secretária jurídica da Câmara de Sorocaba, Márcia Pegorelli, duas situações podem ser descartadas, sem comprometer o direito de defesa do prefeito. A primeira faz referência à exibição de todos os depoimentos em conjunto com a leitura dessas oitivas. De acordo com ela, todos os depoimentos estão transcritos, portanto, exibi-los seria a apresentação do mesmo conteúdo. “Os vídeos não, porque haveria duplicidade, já que os depoimentos gravados estão transcritos nas peças do processo”, lembra a Câmara de Sorocaba.

O segundo ponto, conforme a advogada, diz respeito à leitura ou exibição de depoimentos dados à Comissão Parlamentar de Inquérito, também da Câmara de Sorocaba, e que investigou o voluntariado na Prefeitura de Sorocaba. Nesse caso, de acordo com a advogada, o material da CPI não é parte da Comissão Processante. A possibilidade foi ventilada durante a reunião.

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Márcio Leme, da defesa do prefeito, estuda pedir leitura integral do processo. Crédito da foto: Reprodução

Ainda conforme a Câmara, não há como prever a duração do tempo da sessão e é possível haver suspensões, sem que haja limites para essas interrupções. Caso haja deferimento nos pedidos da defesa do prefeito, a sessão extraordinária não terá duração de menos de 24 horas. Os mais pessimistas, na Câmara, falam em até dois dias de sessão. Ainda que sejam indeferidos os pedidos da defesa do prefeito, a expectativa e de que a sessão dure mais que a sessão que julgou Crespo em 2017, caso os vereadores decidam usar os dois tempos a que terão direito.

As mais longas

A sessão mais longa da história da Câmara de Sorocaba foi registrada em 16 de outubro de 2014, quando os vereadores discutiam o Plano Diretor de Sorocaba. Foram 18h10 e trabalhos. No mesmo ano, em 13 de novembro, a segunda sessão mais longa do Legislativo sorocabano. O assunto era o mesmo, ou seja, o Plano Diretor, mas em segunda discussão. A sessão durou 14h55. Em 24 de agosto de 2017, os vereadores ficaram 9h30 discutindo se cassavam ou não o mandato de José Crespo. Ao final da sessão, a terceira mais longa da história, Crespo perdeu o mandato, por 13 votos a 7. Ele retornou no início de outubro após decisão judicial.

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Risco

Durante reunião da Comissão Processante ontem, a primeira depois da oitiva de José Crespo, o relator dos trabalhos, vereador Hudson Pessini (MDB), falou sobre o que pode invalidar os trabalhos da Comissão, caso a sessão extrapole o prazo final, segundo o vereador, 5 de agosto. A situação foi um dos temas da reunião e Pessini afirmou que se está trabalhando para que isso não ocorra. O relator também não descartou possibilidade de a sessão ordinária durar mais de um dia. Para a sessão de julgamento, o presidente da Câmara precisa convocar uma sessão extraordinária com 48 horas de antecedência. A convocação só pode ocorrer após a entrega do relatório final da Comissão, que deverá ocorrer até o dia 31 de julho.

Mesmo que a decisão da Comissão Processante seja no sentido de arquivar a denúncia contra o prefeito, o caso ainda precisa passar pelo crivo do plenário da Câmara, que dará a decisão final. Crespo é acusado de ter praticado infrações político-administrativas no exercício no cargo no caso do voluntariado de Tatiane Polis na Prefeitura de Sorocaba. Em oitiva em sua residência, na segunda-feira (22), Crespo negou qualquer irregularidade no voluntariado. (Marcel Scinocca)