Exército afirma que o protocolo de requerimentos deve ser precedido de agendamento eletrônico e atendimento por ordem de chegada foi suspenso. Crédito da foto: Cortesia

Pessoas que necessitam dos serviços prestados pela 14ª Circunscrição do Serviço Militar (CSM), em Sorocaba, reclamam da demora no atendimento e dificuldade de agendamento por meio do sistema eletrônico. É o caso do despachante Dalmo Paulo Barbosa, que relata que, recentemente, até o atendimento presencial teria sido suspenso. Ele conta que muitas pessoas chegaram a passar a noite em frente à sede da 14ª CSM, que fica no Jardim Santa Rosália, para conseguir uma senha a partir das 8h.

No local, são prestados serviços como autorização para transporte de materiais perigosos, porte de arma e transferência de arma, entre outros. Questionada sobre a situação, a 14ª CSM afirma, por meio de nota, que “sua área de jurisdição é composta por 143 municípios, os quais abrigam mais de duas mil empresas que utilizam produto controlado pelo Exército (PCE) e aproximadamente 12 mil colecionadores, atiradores e caçadores. Estes usuários geraram até a presente data, o protocolo de mais de nove mil processos (requerimentos) no corrente ano, por meio dos quais solicitam os mais diversos serviços, tais como: autorizações para a aquisição de armas de fogo e munições por clubes de tiro e caçadores, com a finalidade de serem utilizadas na prática do tiro desportivo, colecionismo e caça, transferência de propriedade de armas de fogo, registro de pessoas físicas e jurídicas interessadas em praticar atividades com PCE”.

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A 14ª CSM esclarece que possui uma seção de fiscalização de produtos controlados (SFPC) e que a unidade é uma organização militar do Exército Brasileiro, que faz parte da rede de fiscalização no Estado e está diretamente subordinada à 2ª Região Militar.

Muitas pessoas chegaram a passar a noite em frente à sede da 14ª CSM para conseguir uma senha. Crédito da foto: Cortesia

A 14ª CSM destaca que, “via de regra”, o protocolo de requerimentos deve ser precedido de agendamento eletrônico, feito pelo próprio interessado e que, com a grande demanda, alguns usuários têm tido dificuldade em consegui-lo. Após o protocolo, os processos são analisados em aproximadamente 30 dias, diz o órgão em nota.

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Sobre as pessoas que passaram a noite no local para pegar senhas, a 14ª CSM afirma que “foi temporariamente estabelecida uma sistemática de atendimento, por meio da qual os usuários poderiam buscar o protocolo de processos, por ordem de chegada na unidade. Essa sistemática gerou a formação de filas do lado de fora da 14ª CSM, inclusive em horários noturnos (fora de expediente), expondo nossos usuários a todo o tipo de intempéries e riscos. Como consequência e com a finalidade de melhor atendê-los, esse procedimento foi suspenso”. (Ana Cláudia Martins)