Medidas emergenciais restritivas valem entre 15 e 30 de março. Crédito da foto: Fábio Rogério (6/3/2021)

A Prefeitura de Sorocaba acatou as medidas restritivas e de caráter temporário da fase emergencial, do Plano São Paulo, que entram em vigor na segunda-feira (15). O decreto municipal foi publicado no início da noite desta sexta-feira (12).

Segundo o decreto municipal, a restrição de serviços e atividades em decorrência das medidas emergenciais, fica estabelecido que bares, restaurantes, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres e comércio varejista de materiais de construção só podem atender com serviços de entrega (delivery) por 24h, e quando for drive-thru somente entre 5h e 20h. Das 20h às 5h vigorará o toque de recolher.

Já templos, igrejas e demais atividades religiosas têm permissão de abertura somente para manifestação de fé individual, sendo vedada a realização de atividades de caráter coletivo. O decreto também proíbe a realização de eventos esportivos de qualquer espécie, além de reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial nos parques. Ainda é proibido o desempenho de atividades internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.

Já em relação às aulas e demais atividades das instituições privadas de ensino, o decreto municipal informa que valem as regras aplicadas à fase vermelha do Plano São Paulo, de acordo com o governo estadual. O Estado definiu que as aulas na rede estadual estão suspensas no período de 15 a 30 de março, e que as escolas ficarão abertas somente para fornecimento de merenda e de materiais pedagógicos. Já para as redes municipais e privadas, o governo estadual recomenda o ensino de forma remota, mas as escolas podem receber alunos em até 35% da capacidade.

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A Prefeitura de Sorocaba justifica as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, por conta do enfrentamento da pandemia a Covid-19, no âmbito da medida de quarentena, com o objetivo imediato de conter a transmissão e disseminação do vírus.

O documento informa que as medidas emergenciais valem entre os dias 15 e 30 de março de 2021.

Acso se posiciona

A Associação Comercial de Sorocaba (Acso) considera grave a atual situação da pandemia, causada pela Covid-19, o que justifica o plano emergencial adotado pelo governo estadual.

A entidade destaca que a saúde deve estar em primeiro lugar e solicita, encarecidamente, à população que se cuide e que respeite todas as normas sanitárias. “Use máscara, não aglomere e faça a higienização frequente nas mãos. Quem se cuida, cuida de todos“, destaca o presidente Sérgio Reze.

“No entanto, o setor do comércio e serviços também precisam ser olhados com mais critério. As restrições adotadas estão debilitando fortemente a capacidade de sobrevivência das empresas, a manutenção dos empregos e a geração de renda da maior parte da população”, alerta Reze.

Diante disso, a entidade se coloca à disposição dos empreendedores de Sorocaba e Votorantim, oferecendo todo o suporte e auxílio necessários para que continuem seus negócios, destacando neste momento o comércio eletrônico. “Sigamos firmes, sem perder a esperança. Podemos estar até cansados de ouvir que tudo vai passar, mas devemos acreditar que dias melhores virão. Contem com o nosso apoio“, disse o presidente da Associação Comercial.

Escritórios de advocacia

Relacionados entre os estabelecimentos que desempenham atividades essenciais, os escritórios de advocacia poderão funcionar durante o período de vigência da fase vermelha emergencial decretada pelo governo do Estado. Mesmo assim, devem observar regras para reforçar as normas de segurança preconizadas pelas autoridades. Até o momento, segundo o presidente da Subseção Sorocaba da OAB, Márcio Leme, os tribunais não baixaram regras voltadas à suspensão de prazos. As audiência têm sido realizados por videoconferência e os processos tramitam sob essa condição. Leme destaca que os escritórios devem manter as portas fechadas e prestar preferencialmente atendimento remoto aos clientes.

Além disso, recomenda-se que os integrantes da equipe de trabalho respeitem o distanciamento entre si e que, dentro do possível, se adotem escalas para comparecimento ao serviço. Além disso, como já acontece desde o início da crise sanitária, a Ordem estimula o home office sempre que possível e reforça as orientações de respeito às normas de segurança como evitar aglomerações, só sair de casa quando estritamente necessário, usar máscara, álcool em gel e praticar hábitos de higiene como lavar as mãos frequentemente.

Material de construção

Os proprietários de lojas de material de construção de Sorocaba afirmam que irão se adaptar nesse período de 15 dias para atender seus clientes, por comércio eletrônico, aplicativo de mensagens e entregas nas residências.

Beatriz Bianca Amaral Gomes, proprietária de uma loja de material de construção na avenida Três de Março, em Sorocaba, afirma que vai seguir as medidas restritivas e atender os clientes somente pelos meios permitidos. “Vamos trabalhar com as portas fechadas e atender aplicativo de mensagens, telefone e entregas nas casas dos clientes”, disse.

Segundo ela, como o setor era considerado como serviço essencial, a pandemia não afetou tanto as lojas de material de construção. Mas, os empresários esperam que a suspensão do setor como atividade essencial seja somente por 15 dias e depois retorne a classificação de essencial. “Por 15 dias não irá afetar tanto, visto outros setores da economia que já foram bem mais afetados pelas medidas. Esperamos voltar a funcionar como antes o mais rápido possível”, afirma Gomes. (Ana Cláudia Martins)