A infraestrutura física da torre foi concluída em junho 2017. Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS

O diretor regional do Departamento Aeroviário do Estado (Daesp), Edivar Thadeu de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (24), após a audiência pública sobre a recuperação do Aeroclube de Sorocaba que a Torre de Controle do Aeroporto Estadual de Sorocaba Bertram Luiz Leupolz poderá funcionar em 2019. “Depois da construção tem a homologação e pelo que tem se falado no Daesp talvez no ano que vem. Não posso precisar a data”, diz. Ainda conforme ele, há ainda alguns passos para o funcionamento. Primeiro é preciso concluir a torre. Na sequência, ocorre a homologação do espaço aéreo e, por fim, abre-se a licitação para a contratação de empresas interessadas em operar do equipamento.

A fala do diretor do Daesp ocorre após a assinatura do contrato com a empresa São Paulo Engenharia Ltda. para implantação dos equipamentos de navegação da Torre de Controle, conforme publicação no Diário Oficial de ontem. O investimento é de R$ 7,6 milhões e o prazo de execução é de até 12 meses. A assinatura ocorreu na terça-feira (23).

É a segunda etapa de investimentos na Torre de Controle, que é composta por equipamentos como rádio VHF/AM, Centro de Comunicação, sistema Meteorológico e PAP -- Sistema de Indicador de Rampa de Aproximação de precisão. A infraestrutura física da torre foi concluída em junho 2017 e contemplou a construção da área com 500 m2, subestação principal, anexos operacionais e vias de acessos operacionais. Além disso, foram instalados geradores, transformadores e reguladores de corrente contínua, além de toda infraestrutura elétrica. Foram destinados para esta primeira etapa R$ 13,8 milhões de recursos do governo do Estado.

E o documento da pista?

A Prefeitura de Sorocaba não localizou o documento de transmissão da pista principal do Aeroporto de Sorocaba para o Daesp. Com isso, existe a possibilidade de a pista ainda estar em poder do município. O caso veio à tona durante audiência pública para discutir o futuro do Aeroclube de Sorocaba.

Conforme o prefeito José Crespo (DEM), não há certeza, com a situação, se a pista está sob responsabilidade do Estado ou do município. “Há dúvidas se a pista principal do aeroporto pertence ao Daesp. Pode ser que ela pertença ao município, talvez não”, apontou o chefe do Executivo. Mirian Zacareli, presidente da audiência pública e secretária de Planejamento, revelou que houve uma força-tarefa para juntar toda a documentação do aeroporto, sem citar a questão da pista principal.

Prefeitura descobre que não há documento sobre a transmissão da pista para o Daesp. Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS

Após a coletiva, Crespo abordou o que pode ter gerado o fato. “Tudo começou com o Aeroclube, que foi fundado há 76 anos. Naquela época, não havia tantos cuidados em termos até de matrículas de imóveis. Os cartórios não tinham o cuidado que nós temos hoje. Nem sempre as dimensões topográficas eram levantadas. Então, nós não encontramos nas pesquisas que fizemos nesta semana os documentos que dizem que o aeroporto é do Estado. Há hipótese é que tenham esquecido de fazer a transmissão”, diz o chefe do Executivo, que pondera. “Mas é lógico que nós não queremos competir. Nós queremos colaborar, só que neste momento da privatização nós temos que levantar isso. Por que não é possível o Estado transferir para a iniciativa privada algo que não é dele. É por isso que o município tem que participar do processo de privatização que o Estado abriu e depois suspendeu porque houve a mudança de governador”, defende.

O Daesp informou ontem que de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86), os Estados, municípios, entidades da administração indireta ou particulares poderão contribuir com imóveis ou bens para a construção de aeroportos, mediante a constituição de patrimônio autônomo que será considerado como universalidade. “Neste caso não é mandatório que a titularidade da área seja transferida para o Estado”, alega o Daesp.

Prefeito quer extinguir Aeroclube para refundá-lo

O prefeito José Crespo (DEM) afirmou ontem, durante audiência pública, que uma das hipóteses para resolver os problemas do Aeroclube de Sorocaba seja recriá-lo ou refundá-lo. No evento realizado no Centro de Referência da Educação, no Jardim Saira, o chefe do Executivo falou dos problemas da entidade, que apesar de ter formado mais de 2 mil pilotos, segundo ele, passa pela maior crise de sua história.

“O Aeroclube acabou passando por muitos problemas. Há processos judiciais, civis e criminais até mesmo contra as diretorias nesses últimos anos. Eu não faço esse julgamento, mas o fato é que há tantos problemas que a única solução talvez seja a extinção e recriação em seguida para que a gente não carregue esses problemas por mais tempo”, diz. “Talvez não façamos mais [a renovação]. Talvez ele acabe e surja um novo. Queremos que ele seja recriado, mas não queremos tomar essa decisão sozinhos”, diz o prefeito.

Audiência pública discute situação do Aeroclube de Sorocaba. Foto: Erick Pinheiro

Crespo reforçou a questão durante entrevista ao Cruzeiro do Sul e à Cruzeiro FM. “A Prefeitura quer garantir que ele continue funcionando acima das dificuldades atuais. Só que no final deste ano é o final da concessão no nosso Aeroclube. Eu não sei se a solução é a gente propor à Câmara a renovação dessa convenção e talvez não. Talvez para resolver os problemas do Aeroclube nós tenhamos que deixar passar esse prazo. Acabar o Aeroclube talvez seja uma forma de resolver os problemas e fazer logo depois uma refundação, com uma nova diretoria, novos estatutos e uma nova lei gestora, permitindo a terceirização dos serviços”, diz o prefeito. “Essa é um decisão difícil, portanto, não quero que seja apenas da Prefeitura. Eu convoquei nesta audiência todas as forças para nos ajudarem a identificar qual é a melhor solução”, comenta.

Telmo Pereira Cardoso, diretor de área da Prefeitura de Sorocaba, durante a apresentação do plano de recuperação, destacou os problemas do Aeroclube, inclusive com várias reportagens produzida nos últimos meses pelo Cruzeiro do Sul. A última delas diz respeito ao cancelamento por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de cursos práticos de piloto na instituição. “Precisa de medidas urgentes e é isso que a Prefeitura está oferecendo”, diz. Conforme ele, para que sejam iniciada as tratativas referentes ao Aeroclube de Sorocaba, é preciso fazer um levantamento completo de todo o patrimônio atual da entidade, incluindo informações sobre aeronaves.

Ari Bordieri Júnior, da Associação dos Operadores do Aeroporto de Sorocaba, falou de números. Conforme ele, o polo sorocabano conta atualmente com 52 empresas que empregam 1.200 pessoas de forma direta. A expectativa é que com os investimentos e as melhorias previstas, esses números dobrem. O Aeroporto de Sorocaba, segundo ele, já é o maior polo de manutenção de aeronaves executivas da América Latina.

Emerson Miuri, presidente do Instituto São Paulo Foch, falou da intenção de instalar na cidade um museu aeronáutico, usando, inclusive, parte do acervo atual do Aeroclube de Sorocaba.

Receita e PF

Ainda durante o evento, Crespo observou a intenção de ceder uma área pública próxima ao Aeroclube, dentro do Aeroporto de Sorocaba, para que sejam feitas instalações da Receita e da Polícia Federal. A ideia é agilizar os processos burocráticos dentro do Aeroporto. Essas instalações são passos para a internacionalização do aeroporto. Também foi apresentado um esboço do que será a nova sede do Grupo de Escoteiros do Ar. A área seria construída no Jardim Betânia ao custo de R$ 388 mil.

A audiência pública contou com diversas autoridades e instituições, incluindo Erly Domingues de Syllos, diretor do Ciesp Sorocaba, Marcos Antônio Ramos, presidente do Aeroclube de Sorocaba, e Alex Rondello, sócio do Aeroclube.

Atualizada às 14h45 de 20 de outubro de 2020 com a informação correta sobre a entidade da qual faz parte Alex Rondello, sendo o Aeroclube de Sorocaba e não a entidade ligada ao aeromodelismo.