A CPI investigará denúncias de abusos e irregularidades. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (8/10/2014)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta para investigar possíveis irregularidades em instituições de acolhimento de Sorocaba, chamada de CPI de Acolhimento ao Menor, divulgou nesta quarta-feira (17) o cronograma de trabalhos do grupo. Todas as coletas de informações, por meio de oitivas (oitiva, em Direito Processual, refere-se ao ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial), para instruir as ações da comissão, acontecerão em agosto. Já a apresentação do relatório final deve ocorrer em setembro. A primeira das oitivas será em 6 de agosto. A iniciativa é do vereador Rodrigo Manga (DEM), que preside a Comissão.

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A comissão enviou ofícios, chamando para oitivas, a representantes da Casa do Menor, do Conselho Tutelar, de três Centros de Referência de Assistência Social (Cras), três Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Os depoimentos ocorrerão sempre às terças-feiras, a partir das 14h, na sala de reuniões da Câmara. Também serão solicitadas, num segundo momento, informações à Vara da Infância e Juventude e ao Ministério Público Estadual. A CPI tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final em plenário da Câmara.

Casa do Menor comenta

Em recente entrevista ao jornal Cruzeiro do Sul, a empresária Cristiane Jordão, presidente da Casa do Menor, comentou a situação. “Entramos na intervenção do Refúgio -- Associação Educacional e Beneficente Refúgio --, que tinha 60 vagas. Estava todo mundo sobrecarregado. Nós, para ajudar o poder público, o Ministério Público, e, principalmente nós que somos de uma linha cristã, aceitamos ajudar essas crianças que lá estavam. Então, assumimos um contrato de oito meses com a Prefeitura para ficar com essas crianças e adolescentes”, conta Cristiane Jordão.

Ela também fala sobre as denúncias de abusos sexuais. “Mas que abuso? Alí nesses históricos é segredo de justiça. Estou falando de histórico do Refúgio. Essa situação -- de abuso -- não aconteceu mais”, garante. Conforme ela, o boletins de ocorrência registrados posteriormente à intervenção são de outras situações de menor gravidade. “Não podemos colocar para a Casa do Menor problemas que ocorriam na outra instituição, há anos”, desabafa.

Ainda conforme ela, grande parte dessas crianças não estavam mais no sistema de acolhimento, mas no sistema de república, que é quando o assistido mora no local, mas tem liberdade para sair e voltar. “Eles tinham essa liberdade toda porque é uma república. Eu saio e volto na hora que eu quero, Nós éramos os estranhos”, destaca. Segundo ela, foram registrados cerca de 80 boletins de ocorrência. “Nós estamos falando de 20 assistidos e 80 boletins. O objetivo era o de resguardar as crianças, a instituição e nos resguardar”, diz. Os registros foram cessados de forma gradativa. (Marcel Scinocca)