Membros da comissão se reúnem com auditores contratados. Crédito da foto: Fábio Rogério (4/2/2020)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores que investiga problemas no sistema municipal de saúde vai convocar o secretário da pasta, Ademir Watanabe, e as duas ex-ocupantes do cargo, Kely Schettini e Marina Elaine Pereira, para a fase de oitivas.

O titular da Fazenda, Marcelo Regalado, também será chamado. Os depoimentos começam na semana que vem, devendo ocorrer entre os dias 11 e 20 deste mês.

Nesta terça-feira (4), o relator Hudson Pessini (MDB) e os vereadores Fernanda Garcia (Psol), Iara Bernardi (PT), Renan dos Santos (PCdoB), Rodrigo Manga (DEM) e Silvano Jr. (PV) reuniram-se com os auditores da empresa que analisa os contratos da Secretaria da Saúde.

Eles definiram que serão convocados, ainda, os responsáveis pelo Instituto Diretrizes, administradora das Unidades Pré-Hospitalares da zona oeste e zona norte, e de duas empresas que foram contratadas para a prestação de serviços nas unidades de saúde de Sorocaba.

Uma dela produz softwares de gestão pública, e a outra, é responsável pelo fluxo de materiais e medicamentos. De acordo com a investigação da CPI, a primeira foi contratada por inexibilidade de licitação e isso pode ter impactado na crise orçamentária de 2019 -- ano em que o recurso anual, de R$ 570 milhões, se esgotou quatro meses antes do previsto e precisou ser aditado para quase R$ 700 milhões.

“É um absurdo faltar dinheiro. Sorocaba investe em saúde mais do que o dobro do que estipula a União e não estamos vendo avanço nenhum no setor”, disse Pessini.

Já a empresa de logística será chamada para apresentar um relatório que compara a falta de controle na dispensa de medicamentos aos pacientes das unidades de saúde de Sorocaba que existia antes do início de seus trabalhos. “Era uma situação lucrativa para alguém porque gerava a aquisição de remédios fora de uma licitação e com preços mais caros. Um ‘saco sem fundo’ com compras emergenciais e por ata de registro de preços”, comparou o emedebista.

Sobre as UPHs administradas pela Diretrizes, os vereadores querem saber se existia segurança orçamentária para o firmar o contrato de gestão compartilhada e porque o custo de operação das unidades não diminuiu, além de investigar denúncias de mau atendimento prestado à população.

“As reclamações são de médicos novos, inexperientes, que pedem poucos exames e são contratados como pessoa jurídica”, relatou Iara Bernardi. Antes das oitivas, no decorrer desta semana, a CPI vai fazer diligências na Prefeitura e em unidades de saúde.

Auditoria

A empresa de auditoria contratada pela Câmara dos Vereadores para analisar os contratos da SES deve apresentar os primeiros resultados em 15 dias. De acordo com a auditora Solange Martinechen Silva, os trabalhos são desenvolvidos por seis pessoas e tiveram início em janeiro.

“Nessa etapa estamos trabalhando com o levantamento da documentação e participando de diligências nos locais. É um ‘quebra-cabeça’ que levará à análise que compõe o relatório final”, explicita. Conforme os vereadores, a auditoria deve se encerrar em 31 de março, com a entrega do relatório final da CPI em 14 de abril -- caso não surjam fatos novos. (Eric Mantuan)