Viatura da Polícia Civil. Crédito da foto: Governo do Estado de São Paulo (2/7/2018)

A prisão de um advogado decretada por um delegado em Tatuí está sendo analisada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo a pasta, vinculada ao governo estadual, uma apuração preliminar foi instaurada na 7ª Corregedoria Auxiliar de Sorocaba.

Por meio de nota, a SSP informou que todos os fatos relacionados ao caso estão sendo apurados. Na segunda-feira (7), o advogado teve a prisão decretada durante o exercício da profissão.

O fato ocorreu dentro da Delegacia de Tatuí. O advogado foi detido por desacato, desobediência e resistência. A prisão teria sido ratificada e corroborada por outro delegado.

Segundo a 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a prisão foi ratificada por suposto crime de desacato, desobediência e resistência. “Sem qualquer justificativa ou fundamento jurídico, revelando manifesto abuso de autoridade e atentado contra o exercício da advocacia”, diz a nota da entidade.

Voz de prisão

O fato ocorreu segunda-feira (7), por volta das 17h30. O advogado teria entrado na sala do delegado e reclamado de um mau atendimento na delegacia. Ambos começaram a discutir, a falar alto e o delegado deu voz de prisão.

De acordo com a OAB, o advogado foi conduzido coercitivamente para uma cela da unidade policial. Ele também teria sido impedido de comunicar-se com os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

A prisão do advogado durou cerca de 2 horas. A OAB informou que o profissional foi liberado após a ocorrência ser presidida pelo delegado plantonista. Ele teria determinado a imediata liberação da pessoa detida e a devolução dos pertences.

Suposto crime de desacato

Após ser liberado, o advogado registrou um boletim de ocorrência contra os dois delegados. A ocorrência foi qualificada como suposto crime de desacato. O documento foi produzido com as presenças do presidente e vice da OAB Sorocaba, Márcio Leme e João Paulo Milano, respectivamente. (Da Redação)

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