Sorocaba e Região

Corregedoria investigará compra de livros; conteúdo será analisado por comissão

Situação foi denunciada por vereadores e alvo de live do prefeito Rodrigo Manga
Corregedor vê várias irregularidades na situação. No detalhe, Rodrigo Manga durante transmissão ao vivo da Arena. Crédito da Foto: Reprodução

 

A Corregedoria-Geral do Município (CGM) vai investigar a compra de milhares de livros armazenados na Arena Multiúso, na região da rodovia Raposo Tavares. O conteúdo, considerado chocante e que, em tese, aborda conteúdo sexual inadequado para crianças, será analisado por uma Comissão da Secretaria de Educação de Sorocaba (Sedu). A informação é da Secretaria de Comunicação (Secom). O caso veio à tona por meio de parlamentares da Câmara durante a semana, mais ficou mais contundente após visita ao local do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), neste sábado (16). As ex-prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) afirmou que não há irregularidade na aquisição e que a compra ocorreu com base em projetos técnicos.

A CGM instaurou um incidente de acompanhamento às ações da Sedu. O corregedor geral do Município, Carlos Rocco Junior, vê várias irregularidades na questão. “Pelo que percebi, aparentemente, a compra foi feita no afogadilho. Não foi devidamente planejada. Não houve analise prévia do material, como de costume, pelos gestores educacionais. Ou seja, não foi sequer analisado o conteúdo pedagógico”, afirma.

Rocco acrescenta. “Além disso, compraram uma enormidade de livros sem sequer mensurar como fariam com a logística de distribuição. Veja, acho que são mais de um milhão de livros paradidáticos, isso para distribuir a toda a rede, que salvo engano não tem mais do que 70 mil alunos. Todas essas informações nós estamos levantando precisamente, mas apenas para ilustrar, já se pode perceber que não planejaram armazenamento e distribuição. Enfim, toda a logística, que deveria considerar o período de pandemia. Foi tudo muito no atropelo”, ressalta.

Carlos Rocco Junior também comenta sobre a forma como o material foi comprado. “Pelo que soube em reunião com o Secretário da Sedu, eles adquiriram por meio de ata de registro de preços da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), o que assegurava aparentemente uma forma mais célere de aquisição”, argumenta.

Sobre o andamento do processo, o corregedor afirma que não descarta a possibilidade de chamar o ex-titular da pasta, Wanderley Acca, para dar informações sobre o caso. “Todos os envolvidos diretamente no processo de contratação deverão ser convocados a dar esclarecimentos”, alerta. “Acho que a preocupação maior é tirar esse material da Arena. Portas estão obstruídas e todo o ginásio está ocupado, inutilizado”, pondera o corregedor. “Mas assim que as medidas mais urgentes forem recomendadas, faremos as convocações.”

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“Sei que a Sedu já elaborou um cronograma para retirada e distribuição do material, porém, nós também iremos reforçar essa medida para que não haja prejuízo. Após, analisaremos a pertinência da compra e se não houve violação dos princípios da administração pública”, finaliza.

Houve reuniões entre a Corregedoria e o secretário da Educação, Márcio Bortolli Carrara, na quinta-feira (14). Na ocasião, foram apresentados detalhes das ações e esboço dos cronogramas. A CGM também realizou uma visita à Arena, para vistoriar as condições e quantidades dos livros armazenados.

Uma das linhas investigadas, segundo a Prefeitura de Sorocaba, aponta a compra como ato na tentativa de se atingir os 25% constitucionais de gastos anuais que deveriam ter sido feitos na área da Educação em Sorocaba, em 2020.

O prefeito Rodrigo Manga esteve no local acompanhado do vereador Vinícius Aith (PRTB). Aith, inclusive, já havia visitado o local na sexta-feira. Na mesma linha, Iara Bernardi (PT) também denunciou a situação na semana passada.

Durante uma transmissão ao vivo, como de costume, Manga lamentou o exagerado gasto de recursos públicos com as livros. “Com esse valor, de mais de R$ 29 milhões, gastos sem critério com os exemplares, nós poderíamos reformar, fazer manutenção e construir novas creches, sanando a fila de vagas das crianças por muitos anos”, disse.

Conteúdo sexual

Uma comissão da Secretaria de Educação analisará o material e decidirá quais livros serão aproveitados na entrega dos estudantes da rede pública municipal, em sua maioria, composta por crianças. Ao menos um dos livros apresenta conteúdo inadequado para a idade ao qual, em tese, se destina. É o caso do exemplar intitulado “No meu corpo mando eu”, que exibe termos como “Um pênis tenho, por fora. E de bolas tenho um par” e “Meus seios hoje pequenos ficarão cheios e fartos e gostosos de tocar”. O título ainda cita que “Vou querer transar um dia. Porque é uma coisa bem gostosa” e “Alguns dizem que o sabor é que nem de chocolate. Vou querer transar um dia para provar deste calor”.

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Segundo a Secom, foram comprados ao todo 1.586 volumes deste título. “Eu não tenho nada contra a orientação sexual de ninguém, mas não vamos aceitar a distribuição desses livros com conteúdo impróprio para a faixa etária das nossas crianças. São textos que incentivam a prática de relações sexuais, fazem apologia à homossexualidade e nós entendemos que isso não deve ser disseminado aos nossos estudantes”, comentou Manga.

Projetos técnicos e prévia do TCE

A ex-prefeita Jaqueline Coutinho afirmou que a compra foi feita atendendo critérios e projetos da Secretaria de Educação. Ela também comentou que a compra pode, sim, estar dentro da necessidade dos gastos de 25% com a educação. “É disposição constitucional. Tem que gastar”, diz. Jaqueline Coutinho ainda citou outros três pontos para validar a decisão. O primeiro sobre a pandemia, fazendo com que a educação tivesse um ano atípico. O segundo ponto, conforme ela, é o fato de vários municípios do porte de Sorocaba também terem comprado o material do FDE.

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Outro ponto seria, conforme garantiu ela, um aval do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para decidir pela compra. “Existe aprovação prévia do TCE. Não houve gasto irregular”, garante. A ex-prefeita também afirmou que a administração atual poderia escolher usar ou não o material e em caso de recusa, poderia devolvê-lo e trocar por outro, sem fazer “alarde e populismo”.

Jaqueline Coutinho também afirmou que recebeu informações da Sedu de que o livro mencionado na live seria usado por alunos do Fundamental II, que de acordo com ela, têm mais discernimento. Ainda conforme a ex-prefeita, o material contém ensinamentos para que o aluno não aceite qualquer tipo de abordagem sexual. “Os alunos precisam estar preparados, seja dentro da própria família ou de terceiros. Por isso, eles precisam dessa orientação, dessa ilustração”, diz, ainda se referindo as informações recebidas da Sedu.

A reportagem aguarda posicionamento de Wanderlei Acca, ex-secretário de Educação de Sorocaba, para que, caso queira, se manifeste sobre a questão.

O Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO) afirmou que desconhece a compra de livros, bem como o teor do material e que acompanhará os desdobramentos deste caso.

Atualizado às 22h, com o posicionamento da ex-prefeita Jaqueline Coutinho, e às 22h45, com o posicionamento do Conselho Municipal de Educação.

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