O titular da Secretaria de Gabinete Central, Eric Vieira, participa de sessão extraordinária na Câmara de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro (13/5/2019)

Atualizada às 17h20

A Câmara de Sorocaba aprovou o projeto de lei que autoriza o convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa para a gestão compartilhada da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste. O projeto de lei do Executivo foi debatido e votado em sessão extraordinária desta segunda-feira (13). O documento foi aprovado por unanimidade.

Houve 19 votos favoráveis dos 20 vereadores o presidente não vota. A aprovação do projeto estava condicionada à de outro projeto, que tratava de dívidas da Prefeitura de Sorocaba com a instituição que administra a unidade de saúde atualmente. Kelly Schettini, secretária de Saúde, disse que compreende os questionamentos dos vereadores. Ela ainda falou sobre o atendimento na unidade de saúde. “Acredito que pela municipalidade, sim. Justamente esse é o nosso trabalho”, disse.

A análise do projeto contou com a presença do diretor presidente da Santa Casa, padre Flávio Jorge Miguel Junior. “Na quarta feira nós iremos assumir. Tem uma questão trabalhista. Os funcionários já cumpriram aviso prévio”, diz. “Vamos continuar fazendo o nosso trabalho com perfil próprio, com humanização”, acrescenta. Também estiveram na sessão outros secretários municipais, incluindo Flávio Chaves (Relações Institucionais e Metropolitanas), Eric Vieira (Gabinete Central) e Marcelo Regalado (Fazenda)

Parcelamento de dívida

Outro projeto de lei em pauta se referia à análise das dívidas da Prefeitura de Sorocaba com o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), primeiro gestor da UPH Leste. A dívida atual passa de R$ 14 milhões.

O projeto de parcelamento dessa dívida prevê um pagamento em 28 meses, de R$ 500 mil por parcela. Haveria um acordo entre Executivo e instituição, condicionando a aprovação da gestão da Santa Casa, com uso de estrutura e prédio por 24 meses, com a aprovação do projeto para parcelar o valor devido. Muitos vereadores alegaram que não sabiam do condicionamento.

Grupo de vereadores se reúnem durante sessão extraordinária da Câmara de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro (13/6/2019)

Hudson Pessini (MDB), presidente da Comissão de Economia, usou a tribuna para falar que a amortização que estava sendo analisada poderia estar no orçamento do ano que vem. “O BOS tem que receber e não merece ficar coma dívida”, diz Pessini. “Isso poderia vir com o orçamento”, acrescenta.

Anselmo Neto (PSDB) também reclamou do fato de haver a citação de uma suplementação no orçamento do ano que vem, sem que esse orçamento tenha sido aprovado. “Não, o senhor não é o tribunal. O senhor é secretário do Crespo”, disse ao secretário Eric Vieira, se referindo ao prefeito José Crespo (DEM) e que usava a tribuna para defender o caso. O receio de Anselmo era com relação a possível judicialização do caso, contra os vereadores.

Eric Vieira, aliás, usou a tribuna por quase uma hora para defender a aprovação dos projetos. Entre outras coisas, Vieira afirmou que sem a aprovação, a população ficaria sem atendimento no local a partir de quarta-feira (15).

Francisco Martinez (PSDB) defendeu a retirada de pauta na iniciativa até quinta-feira (15), Entretanto, Fernando Dini (MDB), presidente da Casa, sugeriu que o projeto fosse aprovado em primeira discussão e retirado de pauta na sequência. Ainda assim, 7 vereadores votaram contra. Uma reunião deve ocorrer nesta terça-feira (14) para discutir as dívidas inseridas do projeto, que deve retornar para deliberação do plenário na quinta-feira (15). (Marcel Scinocca)