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Contra decreto estadual

26 de Novembro de 2020 às 01:13

O deputado estadual Danilo Balas integra a bancada do PSL na Alesp. Crédito da foto: Emídio Marques (16/122019)

O deputado estadual Agente Federal Danilo Balas (PSL) divulgou um vídeo no qual trata do aumento da alíquota da contribuição previdenciária no Estado. Segundo o parlamentar, em junho de 2020, o governador editou decreto que aumenta o valor. Conforme ele, seu mandato apresentou projeto de decreto legislativo para suspensão imediata do decreto em vigor para derrubar o aumento. “Estamos aqui brigando na Assembleia por você, pensionista e aposentado”, diz.

Perfil falso

A coligação que representa a candidata Jaqueline Coutinho (PSL) entrou na Justiça contra um perfil do Facebook. Segundo a defesa, terceiro, a princípio desconhecido, vem se utilizando de perfil na rede social para, de maneira falsa, passar-se pela candidata, na tentativa de desconstruir sua candidatura. O perfil usa fotos da candidata. Liminarmente, a defesa pede para que seja determinado ao representado para que efetue, no prazo de 24h, a remoção do perfil. Já na noite de ontem, o perfil aparecia como inativo na rede social.

Painel do TCE

Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões de indivíduos não contam com serviços de coleta de esgoto. Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios que compõem o Estado de São Paulo (com exceção da Capital) ainda têm mais de 1,6 milhão (4,95%) de habitantes sem abastecimento de água. Além disso, cerca de 4 milhões (12,05%) carecem de serviços de esgotamento sanitário. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) lançou o Painel de Saneamento Básico. Segundo informações constantes no painel, 142 municípios paulistas (22%) não possuem Plano Municipal de Saneamento Básico. Além disso, mais de um quinto das cidades (130) não contam com Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e em cerca de 30% (195) não há coleta seletiva desses resíduos. O levantamento realizado pela Corte aponta que 3,19% da população não têm serviço de coleta de lixo e, aproximadamente, 12,62% dos municípios não possuem sistema de drenagem urbana.

Duas sessões semanais

A Câmara de Sorocaba deverá retornar na semana que vem com duas sessões semanais, às terças e às quintas-feiras. Uma reunião ainda nesta semana entre integrantes da Mesa Diretora deverá definir a questão. A hipótese foi ventilada na sessão de ontem do Legislativo. “A possibidade é grande de a gente fazer essa volta”, lembrou o presidente Fernando Dini (MDB).

Falando em sessão

Ainda sobre a Câmara de Sorocaba, a sessão de ontem contou com vereadores eleitos e que deverão tomar posse em 1 de janeiro, Claudio do Sorocaba I (PL) foi um deles. Ele retorna à Câmara após ter se candidatado a vice-prefeito e perdido a disputa em 2016. O vereador eleito, em mandato anterior, chegou a ser presidente da Câmara. Outro vereador eleito e que esteve na sessão foi o ativista Italo Moreira (PSC). Ambos estiveram no plenário e participaram dos trabalhos.