Bloqueadores de ar podem reduzir a medição e o valor da conta de água entre R$20% e 30%. (Crédito da foto: Reprodução / Internet

O projeto de lei que autoriza o consumidor a instalar válvulas de retenção de ar em hidrômetros de imóveis comerciais e residenciais foi aprovado pela Câmara. A aprovação ocorreu em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (3).

Conforme o projeto do vereador Hélio Brasileiro (MDB), os bloqueadores deverão ser instalados na tubulação apropriada, de cinco a quinze centímetros depois dos hidrômetros.

Caso vire lei, o projeto afirma que serão considerados consumidores todos os usuários, pessoas físicas e jurídicas, comerciais, empresárias e industriais de Sorocaba.

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A iniciativa ainda exige que os aparelhos deverão ter sua capacidade técnica para a finalidade aprovada pelo órgão com essa competência reconhecida.

O projeto ainda faculta a instalação pelo consumidor e pelo próprio Saae. Caso seja pela autarquia, poderá haverá cobrança. O valor poderá ser parcelado em 12 vezes.

Ar representa de 20% a 30% da medição

O vereador afirma que apesar de não haver um valor devidamente auferido e estatisticamente comprovado, “é de fácil evidência os prejuízos notadamente causados aos consumidores de água e esgoto, distribuída pela autarquia municipal e o mesmo tem pago por ar como se água fosse”, diz.

“Como é sabido, a água fornecida, é distribuída sob pressão nas redes de abastecimento e bombeada por ar, portanto, é comum e perfeitamente compreensível a presença de ar, em conjunto com a água, dentro das tubulações”, afirma em outro trecho do projeto.

O vereador ainda afirma que o ar representa, pelo menos, cerca de 20% a 30% do consumo medido e cobrado pelas distribuidoras. Ele também alega que o problema é maior em locais altos.

Brasileiro cita ainda que com a situação, ou seja, com o ar nos hidrômetros, poderia estar havendo "enriquecimento ilícito" na cobrança.

Durante a apresentação do projeto, o parlamentar apresentou uma reportagem, que, em tese, comprovaria a situação. O projeto deverá retornar à pauta, em segunda discussão, na quinta-feira (5). (Marcel Scinocca)

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