Itapetininga já tem duas unidades prisionais, que abrigam mais de 2,7 mil pessoas. Crédito da foto: Reprodução / Google

A construção de uma nova unidade prisional em Itapetininga, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), foi motivo de “perplexidade” e “preocupação” ontem (17). A prefeita da cidade, Simone Marquetto (MDB), repudiou a intenção e afirmou que o município não foi sequer consultado. Houve reação também do Poder Legislativo. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) confirmou a intenção e disse se tratar de projetos previstos pela pasta. A cidade já conta com duas unidades prisionais.

“Em nenhum momento o Governo do Estado de São Paulo entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Itapetininga para falar sobre novas unidades prisionais. Nós fomos surpreendidos, todos, por conta deste anúncio e nós não vamos aceitar. A gente repudia esse investimento do Governo do Estado. Nós não vamos permitir que isso aconteça em nossa cidade”, afirmou de forma categórica a chefe do Executivo.

“O que nós precisamos é de atenção do Estado na saúde. Hoje nós repassamos para o Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, R$ 5.570.000,00 mensais. O Governo do Estado repassa R$ 1,5 milhão aproximadamente, ou seja, 26% do repasse, do montante que nós encaminhamos. E nós tivemos a “grata” informação, junto com as unidades prisionais que eles querem “investir”, que haverá uma redução no repasse do Governo do Estado. Hoje ele já repassa só 26% para a gente atender a região e ainda tivemos a informação que vai diminuir para 12%”, disse a prefeita.

Ela também classificou o ato como absurdo e que a população prisional que o município atende tem uma média de 3,5 mil pessoas. “Hoje em Itapetininga, nós bancamos o hospital para atender toda a região, então nós vamos levar isso adiante, vou fazer essa Carta de Repúdio, nós vamos nos manifestar com o Estado de São Paulo e juntos com a cidade de Itapetininga e região. Nós não vamos permitir, isso não vai acontecer.”

Simone Marquetto: “não fomos consultados”. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (3/9/2020)

A prefeita também disse que já são 12 unidades prisionais na RMS. Agora chega. Nem para Itapetininga, nem para nossa região, vamos admitir que isso aconteça. Obrigada, governador, mas nós não queremos essas unidades e elas não virão para cá”, afirma.

“Nefasto projeto”

O deputado estadual Edson Geriboni (PV), que tem base em Itapetininga, enviou um ofício ao Governo do Estado, pedindo o cancelamento da ação. “Já está no Palácio dos Bandeirantes o ofício que encaminhamos ao governador João Doria, demonstrando nossa surpresa com a notícia e pedindo em caráter de urgência o cancelamento deste “nefasto projeto” de construção de mais presídios em Itapetininga”, afirma em uma publicação de sua rede social. “Já conseguimos fazer com que o governador Serra [ex-governador José Serra - PSDB] desistisse de projeto semelhante, e não vamos poupar esforços para vencer de novo. A nossa região precisa de investimentos que mudem nossos indicadores econômicos, não de presídio, mesmo porque já demos nossa contribuição nesse sentido. Presídio não, obrigado”, enfatiza o parlamentar.

Toda a questão gira em torno do decreto estadual publicado na sexta-feira (12). O documento do Estado afirma que inicialmente a estruturação do projeto da pasta previa a construção e gestão de três complexos penitenciários com quatro unidades prisionais cada, nos municípios de Arujá -- Fazenda Albor --, Itapetininga e Tremembé, gerando aproximadamente 10.500 vagas. “Com a situação da Pandemia o projeto foi reestruturado para um complexo com quatro unidades prisionais no município de Itapetininga para gerar 3.500 vagas”, afirma trecho do documento.

A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou ontem (17) à noite que a publicação no Diário Oficial do Estado é um relatório dos projetos previstos pela pasta no Programa de Expansão e Modernização do Sistema Prisional Paulista e que sua execução, incluindo a construção de nova unidade em Itapetininga, está condicionada a diversos outros fatores.

Itapetininga já tem duas unidades prisionais, com capacidade para cerca de 1,6 mil pessoas. Ambas apresentam superlotação, com mais de 2,7 mil pessoas. No momento, o Estado prevê a entrega de mais seis unidades prisionais em construção nos municípios de Gália, Aguaí, Riversul, Santa Cruz da Conceição e São Vicente até o final de 2021. (Marcel Scinocca)