Sorocaba e Região

Conferência aborda o envelhecimento e o papel das políticas públicas

Conferência aborda o envelhecimento
Direitos da pessoa idosa foram debatidos no evento. Crédito da foto: Divulgação

“Os desafios de envelhecer no século 21 e o papel das políticas públicas” foi o tema da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2019, promovida na manhã de quinta-feira (27), no Salão de Vidro da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) e Conselho Municipal do Idoso (CMI). Presentes representantes do poder público, instituições particulares, órgãos de classe e de entidades da sociedade civil.

A etapa municipal integra o processo da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, lançada pelo governo federal em dezembro de 2018 como um espaço democrático para a participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas. A conferência municipal estabeleceu diretrizes que serão levadas por delegados que representarão Sorocaba nas conferências estadual (de 5 a 7 de agosto, em São Paulo) e nacional (programada para o mês de novembro, em data e local indefinidos).

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Após uma explicação sobre a dinâmica e a leitura do regimento da conferência, o presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba, José Marcos de Oliveira proferiu a palestra “Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas”.

Na sequência, os participantes se dividiram em quatro eixos de debates temáticos: Direitos fundamentais na constituição/efetivação das políticas; Educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa; Os conselhos de direito: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

No encerramento, houve apresentação das propostas definidas por cada grupo, que constarão da Carta Final da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2019, documento que será encaminhado às etapas estadual e nacional. (Da Redação)

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