Eleições 2020 Sorocaba e Região

Como ficam os planos com orçamento reduzido?

Durante vários meses candidatos divulgaram programas. O eleito (a) terá que adaptar o sonho à realidade
Como ficam os planos com orçamento reduzido?
O futuro prefeito terá que adequar seus projetos à crônica falta de recursos da Prefeitura. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (25/8/2020)

O (a) futuro (a) prefeito (a) de Sorocaba terá, no primeiro ano de governo, um orçamento de R$ 3,069 bilhões. O valor é 6,69% menor ao projetado para este ano, de R$ 3,289 bilhões. A redução da verba está relacionada à queda na arrecadação de impostos por conta da pandemia de Covid-19. Esse orçamento ainda é dividido entre o Saae, autarquia municipal e Funserv, que cuida da previdência do funcionalismo, entre outros compromissos orçamentários. Em 2021, o (a) chefe do Executivo terá a incumbência de administrar a cidade com menos dinheiro. Os recursos deverão ser usados para investimentos nos diversos setores, manutenção da máquina pública e, sobretudo, cumprimento das propostas de campanha.

Boa parte da receita já tem destino definido: o pagamento dos salários dos servidores municipais. Atualmente, são 9.783 funcionários públicos ligados à Prefeitura e 236 à Câmara. Já na Urbes – Trânsito e Transportes e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), são 424 e 1.051, respectivamente. A Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv) tem 4.409 colaboradores. Na soma, o total do funcionalismo público é de 15.903. Destes, 4 mil estão inativos.

No caso da Prefeitura, o gasto com os salários dos funcionários é de R$ 54.230.793,06 ao mês, R$ 650.769.516,72 ao ano. No Legislativo, a quantia mensal é de R$ 2.456.989,20, enquanto a anual fica em R$ 29.483.870. Já na empresa municipal, o valor referente a cada mês é de R$ 1.370.070,63 e o anual, de R$ 16.440.847,56. O Saae, por sua vez, dispensa, mensalmente, R$ 5.662.931,03, e R$ 67.955.172,36, em 12 meses. Por fim, a Funserv paga, no mês, R$ 147.649,31 (Saúde) e R$ 26.281.302,73 (Previdência) aos funcionários. Somadas as duas áreas, o gasto anual é de R$ 26.428.952,03. Os valores anuais totalizam R$ 791.078.359,07. Todos os dados constam no Portal da Transparência. O número representa 22,7% do orçamento disponível para o próximo ano.

Os cerca de 77,3% restantes têm de ser suficientes para suprir as demandas da saúde, educação, emprego, cultura e lazer, esportes, habitação, segurança pública e transporte público e sistema viário. Mas, de acordo com Geraldo Almeida, economista e professor universitário, para o atendimento eficaz a todos os setores, a gestão adequada dos recursos será essencial. A partir da constatação da insuficiência da verba pública, o primeiro passo deve ser o corte de gastos, avalia Almeida. Inicialmente, a administração municipal tem de auditar todos os contratos, para ter ampla visão sobre a distribuição do dinheiro. Na sequência, com base nos dados levantados, é preciso identificar as despesas passíveis de redução e fazê-la, complementa.

Depois, outra saída é realizar planejamento adequado quanto à disposição dos recursos públicos, indica o economista. No plano é preciso estabelecer prioridades, com base na identificação das maiores necessidades. Na avaliação de Almeida, atualmente, o setor que deveria receber mais repasses é o da Educação. Segundo ele, a área é prioritária, principalmente, por conta da defasagem causada pela pandemia no ensino público. “A função da administração municipal é construir uma geração melhor, por meio do investimento em Educação. A atual geração, que vivenciou a pandemia, terá de recuperar o ano perdido, e isso vai demandar recursos”, destaca.

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Paralelamente, o (a) gestor (a) público (a) terá, ainda, o dever de colocar em prática todas as suas propostas de campanha. Para saírem do papel, os projetos necessitam, especialmente, de recursos. Portanto, o (a) prefeito (a) deverá, também, conseguir aplicar parte de dinheiro na concretização de suas promessas, reforça Almeida. “Nas eleições, as pessoas votam em um candidato de acordo com o que ele promete. Então, o dinheiro precisa ‘voltar’ para a população, com qualidade”, pontua. (Vinícius Camargo)

Carlos Péper – (Solidariedade)

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Crédito da foto: Divulgação

Pretendemos dar prosseguimento a tudo que vem dando certo e desonerando os cofres públicos. Vamos desenvolver políticas públicas em parceria com as entidades do 3° setor, isso é fundamental. Trabalharemos com o orçamento já planejado para 2021, fazendo algumas adequações para melhorar o atendimento a população destinando a verba pública para às prioridades da cidade, vamos viabilizar os programas do nosso plano de governo, Anjos da Saúde indo até você, Viva bem, viva sorrindo; PA dos animais e todos os demais referentes à saúde pública. Traremos para Sorocaba novas oportunidades de empregos e também qualificação profissional através da Unit, aplicando novos cursos. Dentro do orçamento previsto vamos fazer um planejamento com os pés no chão dentro da nossa realidade, devido a essa crise econômica, nosso comércio precisa de uma nova alavancada, um gestor público nesse trato específico terá que dar condições dos microempreendedores retomar suas atividades gerando renda e empregos para nossa população, as pequenas, médias e grandes empresas terão nossa atenção especial.

Flaviano Lima – (Avante)

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Crédito da foto: Divulgação

Na verdade, no caso da Prefeitura, o orçamento real, considerado como Receitas Correntes Líquidas em 2021 não devem passar de R$ 1,7 bilhão, o que é insuficiente e equivalente ao de 2011. O orçamento do Saae é sustentável, e a prefeitura ainda tem que cobrir déficits da Funserv, Urbes, PTS e também transferir os recursos da Câmara. Por isso o orçamento bruto alcança R$ 3 bilhões, o que é irreal em termos de caixa efetivo. Nosso plano prevê ações de combate à sonegação, a recuperação de créditos, ações de retomada da economia e também ações fortes de revisões contratuais, como do lixo, que é um dos mais caros do Brasil por tonelada. Será um primeiro ano de grande austeridade. Também assumi compromisso de reduzir secretarias.

Jaqueline Coutinho – (PSL)

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Crédito da foto: Divulgação

A prioridade hoje no mundo é a retomada econômica e em Sorocaba não é diferente. Tivemos uma redução no orçamento decorrida da crise econômica, mas com pulso firme e decisões responsáveis conseguimos reduzir as despesas e fizemos com que a economia da cidade continuasse ativa. Nos últimos meses conseguimos atrair mais investimentos que geraram quase 3 mil empregos para os sorocabanos e a abertura de quase 4 mil empresas. Além da geração de renda para a população, esses novos negócios trouxeram arrecadação para o município. E é esse o trabalho que vamos continuar nos próximos anos para garantir os recursos necessários para atender as demandas da população. Além disso, vamos continuar atraindo parcerias com a iniciativa privada e buscando recursos nos governos estadual e federal para oferecer mais serviços para a população. Nosso plano de governo foi construído com total responsabilidade e estamos propondo programas e ações possíveis de realizar para continuar investindo em Sorocaba de forma consciente.

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Leandro Fonseca – (Democratas)

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Crédito da foto: Divulgação

Como gestor afirmo que existem duas formas economicamente corretas e eficazes de se trabalhar: diminuir gastos ou aumentar a entrada. E a minha ideia é fazer os dois. Vamos enxugar contratos e a avaliar os valores para que eles sejam distribuídos corretamente. Ou seja, gastaremos menos com o que já temos e recolhemos mais empresas, assim, teremos muito mais retorno financeiro. Faremos o plano diretor corretamente, pois muitas coisas estão desatualizadas e, com isso, alguns pagam muito e outros pouco. Sorocaba tem uma enorme dívida ativa nesse momento e com isso iremos equalizar tudo isso, de forma correta. Em Sorocaba o ISS é muito alto em relação às cidades vizinhas, em média de 5%. Irei diminuir este valor, pois estamos perdendo muitas empresas e investimentos para outras cidades, regiões e até Estados. Com a redução, teremos mais empresas, mais empregos e, consequentemente, a cidade irá gerar mais dinheiro, não só com o ISS, mas com todos os outros impostos que vão para a Prefeitura. De uma forma mais inteligente, Sorocaba voltará a ser mais competitiva.

Maria Lucia – (PSDB)

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Crédito da foto: Divulgação

A retomada econômica no pós-pandemia é prioridade. Teremos um orçamento reduzido em 2021. Por isso, vamos reduzir os gastos públicos, rever todos os contratos, aumentar a linha de crédito a micro e pequenos empresários e comerciantes. Para melhorar o orçamento, já estou em contato com o Governo do Estado para atrair empresas para Sorocaba. Tenho várias propostas no sentido de geração de emprego e renda para o sorocabano. Vamos estimular a vinda de incubadoras, produção de startups, fomentar cursos preparatórios para o mercado de trabalho, parcerias com o Sebrae, Ciesp, Associação Comercial, e resgatar os 32 Sabe Tudo, transformando-os em braços do Parque Tecnológico de Sorocaba. Vamos revitalizar as 400 praças da cidade por meio da zeladoria comunitária nos bairros, fazer a justa regulamentação dos trabalhos dos motoristas por aplicativo, com regras menos burocráticas. Tenho 5 mandatos como deputada, sei onde buscar recursos. Irei acionar os governos estadual e federal e deputados que tiveram votos na cidade para que destinem recursos para Sorocaba.

Raul Marcelo – (Psol)

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Crédito da foto: Divulgação

Orçamento proposto para 2021 retroagiu, em valores nominais, ao patamar de idos de 2018, ou seja, perdemos com a crise atual mais de 2 anos de possibilidades de políticas públicas. Para piorar, a atual gestão deixará a herança maldita do BRT, que endividou o município para realização das obras faraônicas em nossas principais avenidas. A crise atual e a dívida para as próximas gestões definirão a próxima gestão municipal. Nosso diagnóstico é certeiro sobre a importância da utilização dos contratos atuais para potencializar o Plano de Ação Emergencial no que tange a criação de empregos. Nossa proposta é direcionar os atuais contratos de zeladoria (como varrição de ruas, abastecimento e fornecimento de produtos e serviços, etc.) para micro e pequenas empresas e microempreendedores. Assim, utilizando de uma dotação assegurada, os contratos atuais, a municipalidade obterá um efeito multiplicador sobre o emprego, a principal preocupação junto da questão sanitária. Essa é a única possibilidade que não resulte em elevação da carga tributária ou do endividamento.

Renan Santos – (PDT)

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Crédito da foto: Divulgação

Sou membro da Comissão de Economia e Orçamento e sei das condições dos cofres públicos. Junto a outros vereadores, inclusive, trabalhei para reparar erros que vierem do Executivo para a destinação de recursos em 2021. Não é razoável sacrificar algumas pastas por conta da má gestão. Sabemos que a receita para o próximo ano será menor e que a pandemia também agravou essa situação, mas com responsabilidade, com o conceito de cidade inteligente, é possível aplicar o dinheiro público de forma eficaz, melhorando a vida do cidadão. Quando falo do Programa Um Tablet, Uma Criança, muitos dizem que ele é inviável, que há outras prioridades, mas preciso frisar que o orçamento da Educação não pode ser aplicado em outra pasta. Com 1% do orçamento municipal eu posso sim levar tecnologia aos alunos e oferecer educação com inclusão digital. Quero que a população participe da distribuição da receita e por isso vou instituir o Orçamento Cidadão. Com aplicativo de celular os moradores indicarão as prioridades no seu bairro para os investimentos a serem programados.

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Rodrigo Manga – (Republicanos)

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Crédito da foto: Divulgação

O orçamento de Sorocaba é significativo, superior ao de algumas capitais. Ao mesmo tempo, grande parte desse orçamento já está comprometida com contratos. Por isso, uma das primeiras providências do nosso governo será uma análise criteriosa de todos esses contratos. Vamos renegociar tudo o que for preciso e não estiver dentro dos melhores parâmetros para o município. Quando presidi a Câmara, por dois anos, consegui uma economia recorde com esse tipo de medida. Os valores devolvidos aos cofres públicos chegaram a cerca de R$ 20 milhões, a maior economia já realizada pelo Legislativo sorocabano. E sugeri que a verba devolvida fosse para a saúde. Acredito que algo semelhante possa ser feito na Prefeitura. Além disso, pretendo me empenhar para ir buscar recursos em outras esferas de governo e junto à iniciativa privada. É importante destacar que sou o único candidato ao Executivo sorocabano com trânsito livre no governo federal. Ao mesmo tempo, o CAD (Centro de Aceleração do Desenvolvimento) ajudará a trazer recursos para parcerias e investimentos nos vários setores, como saúde, educação, habitação, dentre outros, o que irá viabilizar e agilizar os projetos.

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