José Crespo e Jaqueline Coutinho serão investigados. Crédito da foto: Emídio Marques / Arquivo JCS (19/12/2017)

As Comissões Processantes que irão investigar o prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), e a vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) têm 90 dias -- após a intimação dos investigados -- para apresentar uma conclusão dos trabalhos, que será analisada em plenário. Entretanto, a ideia é apresentá-lo antes. As comissões foram aprovadas nesta quinta-feira (25) pela Câmara por 18 votos a 1. Esse tipo de comissão pode resultar, em último caso, na cassação dos mandatos dos dois representantes do Executivo

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Nenê Silvano, que participou da Comissão Processante que resultou na cassação do mandato de Crespo em 2017 e acabou sorteado novamente no processo contra o prefeito, disse que a ideia é resolver a situação o mais rápido possível. “Acredito que essa será de um mês, um mês e meio”, afirmou. Pessini também comentou que há material robusto dos órgãos de investigação para colaborar com a Comissão Processante.

Francisco Martinez, que faz parte da Comissão Processante contra Jaqueline Coutinho, disse que a prioridade é verificar a fundamentação da peça e a possível convocação de pessoas. Martinez também destacou que é preciso evitar que pedidos de cassação virem moda na Câmara. Anselmo Neto, relator da mesma comissão, disse que a prioridade é definir os caminhos que serão tomados e defende a realização dos trabalhos dentro da legalidade. “Temos de agir de forma fria, não agir com emoção”, opinou.

Fernando Dini falou das relações e do respeito entre as instituições. Ele defendeu que os trabalhos sejam finalizados o mais rápido possível. “Essa situação não é boa para ninguém”, advertiu.

Membros das comissões

Após a votação para a abertura da Comissão Processante contra Crespo, Nenê Silvano (PV) foi sorteado presidente e Hudson Pessini relator. Rafael Militão também foi escolhido no sorteio e permanece na comissão e caso Cíntia de Almeida -- afastada para ocupar uma secretaria -- decida retornar à Câmara, ocorrerá um novo sorteio. No caso da Comissão Processante contra Jaqueline Coutinho, Luis Santos (Pros) foi sorteado presidente da comissão, com Anselmo Neto (PSDB) relator. Francisco Martinez (PSDB) foi sorteado como o outro integrante.

Abertura das investigações teve apenas um voto contrário. Foto: Emidio Marques (25/04/2019)

Diferenças em relação a 2017

Não é a primeira vez que a Câmara abre uma Comissão Processante nesta Legislatura. A primeira foi em 27 de junho de 2017, também contra o prefeito José Crespo. Entretanto, há algumas diferenças entre os processos. Em 2017, uma CPI corria em paralelo com a Comissão Processante. Desta vez, uma CPI, por meio de seu relatório parcial, gerou o pedido de abertura da CP, na Câmara.

Para a abertura do procedimento em 2017, a indefinição dos vereadores era maior e a abertura ocorreu com “ágil” de apenas um voto. Desta vez, não fosse o voto contrário de Irineu de Toledo, seria unanimidade.

Prefeito e vice respeitam decisão

A Prefeitura de Sorocaba lembrou ontem que entre as atribuições da Câmara de Vereadores está a de atuar na fiscalização dos atos do Executivo, mas lamentou “o equívoco na abertura de referida Comissão Processante, baseada em um relatório parcial sem nenhum fundamento jurídico que permita tal iniciativa”. Contudo, o Executivo disse que “respeita a decisão do Poder Legislativo e pretende demonstrar ao longo da instrução esse equívoco cometido”.

A vice-prefeita Jaqueline Coutinho também falou em respeito à decisão “Venho a público informar que respeito e acato a decisão soberana da Câmara Municipal que me permite apresentar defesa sólida face as imputações inverídicas que foram feitas a minha pessoa com a única intenção retaliatória de macular a minha imagem”.