No 1º turno, exibição será feita até o dia 12 de novembro, em dois horários. Crédito da foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS (26/8/2016)

O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das eleições 2020 começa hoje (9). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), canais de rádio e televisão vão transmitir a propaganda eleitoral até 12 de novembro, de segunda a sábado, em dois horários. No rádio, vai ao ar das 7h às 7h10, e depois das 12h às 12h10. Já na televisão, a transmissão ocorre das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Caso haja segundo turno, a propaganda em rádio e televisão será feita entre 20 e 27 de novembro.

Conforme o TSE, as emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no 1º turno, e 25 minutos, no 2º, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deve ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito, e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Somente 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Além disso, os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes devem exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

A propaganda eleitoral segue a Resolução 23.610/2019 do TSE, e a violação das regras figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos.

Apresentar propostas

Os oito candidatos a prefeito de Sorocaba prometem usar o horário eleitoral gratuito, no rádio e na TV, para apresentar propostas e planos de governo, informaram as assessorias de imprensa dos prefeituráveis.

Rodrigo Manga (Republicanos) tem o maior tempo, quase três minutos (2’54’’). As propagandas de rádio e TV serão pautadas nas propostas do plano de governo que o candidato desenvolveu para a cidade.

Jaqueline Coutinho (PSL) tem dois minutos e 33 segundos, e em seu primeiro programa a candidata contará um pouco sobre sua história pessoal e sua qualificação profissional para mostrar o tamanho das demandas de Sorocaba.

Raul Marcelo (Psol) tem um minuto e 16 segundos e irá apresentar propostas de governo, “além de lembrar dos sucessivos escândalos políticos, traições e a péssima gestão nos últimos quatro anos, e pedir voto.”

Maria Lúcia (PSDB) tem um minuto e 10 segundos e vai destacar sua experiência no cuidado com a cidade como presidente do Fundo Social de Solidariedade por oito anos, e apresentar propostas para uma cidade moderna.

Renan Santos (PDT) tem 48,7 segundos por conta da coligação Vamos Sorocaba e serão utilizados para mostrar o seu plano de governo, com suas propostas para que Sorocaba siga o caminho de cidade inteligente, evitando ataques.

Leandro Fonseca (Democratas) tem 39 segundos e irá trabalhar a história dele, mostrando seus valores pessoais e seu perfil profissional como médico e gestor. Além disso, “falará de sua indignação com o perfil político atual.”

Carlos Péper (Solidariedade) tem 21 segundos e nos primeiros programas irá falar de uma proposta para a área da saúde chamado “Anjos da Saúde”, que visa o atendimento preventivo da população.

O Professor Flaviano (Avante), com 15 segundos, irá aproveitar o espaço com estratégia e criatividade em suas exposições e com assertividade nas propostas construídas pelo seu plano de governo. (Ana Cláudia Martins)