A instituição é responsável pelo atendimento de 320 alunos, sendo 173 em convênio com a Secretaria Estadual da Educação (Sedu-SP) -- cujos repasses foram suspensos. Crédito da foto: Fábio Rogério (30/6/2020)

Em um comunicado divulgado quinta-feira (23), a Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Sorocaba autorizou o retorno das atividades não presenciais da Escola de Educação Especial Clave de Sol. A instituição é responsável pelo atendimento de 320 alunos com múltiplas deficiências, a maioria com transtorno do espectro autista. Deste total, 173 crianças são atendidas em convênio com a Secretaria Estadual da Educação (Sedu-SP) que há cerca de três meses deixou de realizar os repasses por conta da pandemia do novo coronavírus.

A DRE Sorocaba justificou que a suspensão do subsídio às atividades ocorreu para adequação do contrato de prestação de serviços, em virtude da situação excepcional ocasionada pela pandemia. O órgão estadual afirmou ainda que a liberação do serviço ocorreu de forma total e as aulas não presenciais podem ser retomadas de forma imediata a partir da publicação da autorização no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Seguindo as recomendações de órgãos de saúde, ao longo do período de isolamento social, a entidade estabeleceu as atividades de maneira remota para evitar as aglomerações e a disseminação da Covid-19, o que teria causado a suspensão dos pagamentos mensais por parte da Sedu-SP, uma vez que o contrato previa repasses somente para subsidiar as aulas presenciais.

'Vaquinha on-line'

Conforme divulgou a reportagem do jornal Cruzeiro do Sul, em 24 de junho, por conta da queda na arrecadação os pais e mães de alunos da Clave de Sol chegaram a organizar uma “vaquinha on-line”, como forma de arrecadar dinheiro para manter o atendimento das crianças. A diretora da instituição, Roselaine Bispo de Almeida, conta que chegou a ser procurada por vereadores e deputados estaduais que teriam prometido auxiliar no processo de liberação de verbas; contudo, nenhum auxílio foi concretizado.

Apesar da liberação feita quinta-feira (23) pela DRE Sorocaba, a entidade retomou os serviços prestados ao alunos há quase um mês. Para manter o atendimento, a diretora conta que precisou se desfazer de bens pessoais para conseguir custear aproximadamente R$ 100 mil referentes a folha de pagamento, encargos, cesta básica, vale transporte de funcionários e aluguel. “Eu vendi meus pertences para manter a escola na esperança de tudo se regularizar. Vendi pertences domésticos e, infelizmente, meu carro”, relatou Roselaine.

Investigação

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recebeu uma denúncia sobre a Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba e instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a interrupção nos repasses de verbas à escola Clave de Sol. Há cerca de um mês, a Subseção Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma representação no MP-SP que a promotoria apurasse possíveis irregulares na manutenção do convênio entre a unidade e a Secretaria Estadual de Ensino.

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De acordo com o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, com a abertura do processo de investigações, foram requisitadas informações à DRE sobre o caso. (Wesley Gonsalves)