Sorocaba e Região

Cinco anos depois, UPAs de Votorantim ainda não têm destinação

Prefeitura não efetivou a devolução ao Ministério da Saúde e, enquanto isso, prédios seguem sem uso
5 anos depois, UPAs não têm destinação
Prédio da UPA do Jataí se deteriora: mato, pichações e abandono. Moradores esperam que unidade funcione logo – Foto: Fábio Rogério

*Atualizada às 11h15

O impasse sobre qual destinação será dada aos prédios das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Votorantim, construídas no Jardim Paulista e no Parque Jataí, parece estar longe de terminar. Prontas há cerca de cinco anos e sem nunca terem funcionado para atender os moradores da cidade, a Prefeitura de Votorantim afirma que pretende ativar os prédios para outros serviços de saúde. Porém, não deu prazo e nem disse quais seriam os serviços de saúde. Além disso, a decisão de colocá-las em funcionamento não depende mais do município.

Isso porque em 2017, a própria Prefeitura pediu ao Ministério da Saúde a devolução dos prédios e o descredenciamento das UPAs com a justificativa de não ter dinheiro para custear os gastos com as duas unidades funcionando. O pedido foi acatado pelo Ministério da Saúde e no ano passado foi publicado pelo órgão federal as portarias que desabilitaram as UPAs.

O Ministério da Saúde também recomendou que os recursos repassados ao município para a construção dos prédios fosse devolvido, cerca de R$ 4 milhões, o que ainda não ocorreu, segundo disse ontem ao Cruzeiro do Sul a Prefeitura de Votorantim. Enquanto segue o impasse, as unidades continuam fechadas e os prédios continuam sendo deteriorados pela ação do tempo, fora os estragos que já foram feitos por meio de atos de vandalismo e pichações.

Devolução não concluída

Questionada, a Prefeitura de Votorantim disse, em nota, que o processo de devolução das UPAs e dos recursos financeiros ainda tramitam junto ao Ministério da Saúde e não foram concluídos. “O processo de ativação para uso dos prédios também está em andamento, sendo que não nos foi informado um prazo final”, alega. Sobre a deterioração dos prédios, a Prefeitura de Votorantim disse que os locais são vigiados 24 horas e que os profissionais de segurança são lotados na Secretaria de Administração.

Em julho do ano passado, o Ministério da Saúde informou ao Cruzeiro do Sul que o município só poderia dar outra finalidade aos prédios após a devolução dos recursos. Segundo o órgão, Votorantim terá que concluir um processo para a retomada dos prédios e então, a partir daí, usufruir do decreto presidencial e usar as unidades para outras finalidades.

 

Em 2018, um decreto assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) flexibilizou o uso das UPAs para se transformarem em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por conta da quantidade de municípios brasileiros que tinham prédios prontos, mas sem funcionar devido aos custos e à falta de recursos. As UPAs, diferentemente das UBSs, funcionam 24h e assim têm custos mensais mais elevados. O decreto permite ainda que as unidades sejam transformadas em Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Academias da Saúde, entre outros.

O Ministério da Saúde disse que caberá à Prefeitura de Votorantim dar destinação aos prédios das UPAs, pois não há devolução dos prédios. ” As portarias que habilitaram o repasse do incentivo financeiro do investimento foram revogadas e a Secretaria Municipal de Saúde de Votorantim foi indicada para a devolução do recurso repassado pelo Ministério da Saúde ao Tesouro Nacional. As portarias de cancelamento das habilitações (revogação de habilitação) são de fevereiro de 2018. Após a devolução do recurso ao Tesouro Nacional, a gestão local poderá dar finalidade aos prédios. A Secretaria Municipal de Saúde de Votorantim poderá solicitar, até 30 de junho deste ano, a readequação física das propostas de UPAs 24h para um novo desenho da rede de atenção à saúde que o município esteja planejando. Caso a proposta de readequação física das UPAs seja aprovada pelo Ministério da Saúde, o município fica isento de devolver o incentivo financeiro repassado para a construção dos prédios.  Após a parecer do ministério, o gestor local será o responsável financeiro pela readequação física e abertura do serviço”, diz o órgão federal.

Moradores vizinhos querem unidades atendendo

Sem poder dar outra destinação aos prédios até que ocorra a permissão do Ministério da Saúde, as duas UPAs dos bairros Jardim Paulista e Parque Jataí de Votorantim seguem fechadas e sofrem deterioração por conta da ação do tempo. Os danos provocados por atos de vandalismo e pichações não foram reparados e a Prefeitura de Votorantim diz que mantém vigias nas unidades. Mas, na tarde de segunda-feira (18), o Cruzeiro do Sul esteve nas duas unidades e constatou a presença de um vigia somente na UPA do Jardim Paulista. Na do Parque Jataí, a reportagem não observou a presença de vigia. Moradores próximos à unidade disseram que costumam ver dois seguranças no local, mas somente no período noturno. Eles reclamam do fato de as duas UPAs nunca terem funcionado e o precário estado de conservação de ambas.

A dona de casa Vitória Zambiano, 24 anos, disse que mora há quatro meses em frente à UPA do Parque Jataí e que costuma ver dois vigias no prédio, mas somente no período noturno. “Tem noite que tem dois seguranças e às vezes só um, mas durante o dia nunca vejo nenhum vigia”, diz. Vitória disse ainda que também nunca viu ser feito serviço de roçagem do mato na área externa da prédio. “Um dia vi um senhor pintando uma parede dentro da unidade, mas depois ele não apareceu mais”, conta.

Já o aposentado Getúlio Teixeira, 64 anos, mora no Jardim Paulista há 36 anos, onde agora é em frente à UPA e disse que acompanhou o início das obras e ficou feliz com a possibilidade de ter uma unidade de saúde funcionando 24 horas pertinho da sua casa, mas o sonho virou pesadelo. “Há quase cinco anos estamos esperando a UPA funcionar. Vi o prédio começar e depois ele pronto. E sem funcionar está tudo sendo perdido, cheio de mato e ficam os seguranças tomando conta para que vândalos não estraguem mais a unidade. Uma pena porque se tivesse funcionando a gente não precisava ir buscar atendimento em outro local mais longe”, afirma.

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