Cidades turísticas têm seus débitos suspensos
O município de Itu foi um dos beneficiados pela Secretaria de Turismo. Crédito da foto: Luiz Setti (15/4/2011)
Três municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) poderão ser beneficiados com a suspensão temporária dos pagamentos dos débitos com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). A informação desta quarta-feira (22) é da Secretaria Estadual de Turismo do Estado de São Paulo. Na lista de beneficiadas, aparecem as cidades de Itu, Salto e São Roque.
Conforme a Pasta estadual, o valor dos pagamentos dos débitos que têm com o Departamento poderão ser usados em ações de combate à pandemia do novo coronavírus. “O decreto número 65.078, publicado na quarta-feira (22) no Diário Oficial, ordena essa decisão, tomada devido à queda de arrecadação e redução da capacidade financeira dos municípios”, lembra.
Ainda conforme a Pasta, são 58 convênios que, não executados em sua totalidade, têm recursos a serem devolvidos. “Os municípios deverão comprovar a destinação dos valores para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia. Quando o problema for superado, os municípios voltarão a fazer os pagamentos.”
O secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, ressalta que esta decisão do governador João Doria tem como foco a preservação da vida da população ao priorizar a necessidade de recursos no combate ao coronavírus. “O decreto vale enquanto perdurar o estado de calamidade pública”, disse.
Sobre os benefícios da decisão, ninguém da Prefeitura de Salto foi localizado para comentar a situação. A Prefeitura de Itu não respondeu até o fechamento desta edição. A Prefeitura de São Roque afirmou que não localizou débitos com a entidade estadual. Com a medida, em todo o estado, 32 cidades poderão ser beneficiadas. (Marcel Scinocca)