Sorocaba e Região

Cidades da região aderem ao “tratoraço”

Agricultores de todo Estado de São Paulo se manifestaram contra a alteração na isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Em Sorocaba, a manifestação aconteceu em frente ao sindicato rural. Crédito da foto: Fábio Rogério

Agricultores da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) realizaram o “tratoraço”, manifestação contra a alteração na isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na manhã desta quinta-feira (7).

O protesto foi realizado por agricultores em todo Estado de São Paulo. Na região, os sindicatos rurais das cidades de Sorocaba, Piedade, Pilar do Sul, Ibiúna, Tatuí, Cerquilho, Cesário Lange, São Miguel Arcanjo e Tietê também demonstraram a insatisfação com as medidas por meio de manifestações.

O resultado da Lei Estadual 17.293/2020 foi motivo de revolta entre os produtores rurais. O governo assinou decretos que retiram a isenção de ICMS de alguns produtos, criam alíquotas, alteram a base de cálculo e restringem a aplicação de benefícios, como o crédito outorgado.

As modificações atingiram insumos agropecuários como fertilizantes, defensivos, rações e produtos agrícolas in natura e processados. Também sofrem com o impacto das novas determinações os combustíveis, energia elétrica, embalagens e serviços de transporte.

Com isso, diferentes segmentos das cadeias produtivas serão impactados, o que acarreta em custos de produção crescentes e, em alguns casos, cumulativamente.

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A alteração no ICMS afeta produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados. Os impostos na composição de preços de produtos podem chegar até 4,32%. A mudança reflete diretamente nos índices de inflação e no poder de compra do consumidor final, conforme os agricultores.

Suspensão das medidas

O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), suspendeu parcialmente os aumentos do ICMS na quarta-feira (6). A mudança é para alimentos e medicamentos genéricos. Apesar de parte das determinações serem suspensas, outros produtos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros.

Manifestações

Em Piedade, produtores rurais participaram do “tratoraço” com dezenas de veículos expondo faixas contra o aumento dos impostos. A manifestação teve início no quilômetro 101 da rodovia SP-250, em frente a Associação Cultural e Esportiva de Piedade (Kaikan).

Os manifestantes passaram buzinando pelas vias centrais do município e encerraram o protesto no ponto de partida.

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Crédito do vídeo: Divulgação/Ass.Com.PMP

Diversos tratores também foram expostos em Tatuí. O protesto começou às 7h, no quilômetro 115,5 da rodovia SP-127. Os agricultores permaneceram no local até às 13h e, depois, foram para carreata no centro da cidade.

Crédito do vídeo: Attam Engenharia e Aeronivelamento

A manifestação em frente ao Sindicato Rural de Sorocaba começou às 10h e reuniu aproximadamente 30 agricultores em frente a sua cede. Não houve “tratoraço”, como algumas cidades vizinhas fizeram.

Em nota de repúdio às medidas que alteram a isenção do imposto, a associação disse que “a agricultura paulista, que há anos vem sofrendo com desamparo do governo estadual, acaba de receber mais um ônus para a produção rural com a taxação.”

Segundo o sindicato, a manifestação foi mantida, mesmo com a suspensão parcial da determinação, porque que não foi informado, exatamente, em quanto o imposto será reduzido.

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Ival Akamatsu, produtor de cogumelos. Crédito da foto: Fábio Rogério

O produtor de cogumelos Ival Akamatsu esteve no protesto, em frente ao sindicato rural, para expressar sua indignação com o imposto. “Ela encarece todos os insumos que usamos e, também, o preço final do produto. Na somatória de tudo que teríamos que pagar, se fossemos que repassar isso ao consumidor, a diminuição no consumo seria fatal. Não tem como repassar um custo desse, ainda mais no momento que o país vive” destaca Akamatsu.

Luiz Antônio Marcelo, presidente do Sindicato Rural de Sorocaba.Crédito da foto: Fábio Rogério

Para o presidente da associação, Luiz Antônio Marcello, o impacto é negativo tanto para o produtor quanto para o consumidor. “Nós fomos pegos de surpresa por essa lei. Nenhum produtor rural foi ouvido. O consumidor vai pagar muito mais. No momento, o Brasil precisa se recuperar.” desabafa ele. (Wilma Antunes)

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