O Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) está desde o dia 15 deste mês sem vagas de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, ou seja, aquelas que atendem recém-nascidos, segundo comunicado divulgado naquele mesmo dia pelo próprio complexo hospitalar, e que foi encaminhado para diversas unidades de saúde, como a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde do Estado (Cross), Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), Departamento Regional de Saúde de Sorocaba (DRS 16), entre outros. O objetivo do comunicado é pedir que esses órgãos não encaminhem recém-nascidos para os leitos de UTI neonatal do CHS "por absoluta falta de vagas", conforme trecho do documento. Contudo, o CHS é referência de atendimento para Sorocaba e mais 47 cidades da região. O setor de Neonatologia do CHS também pede que gestantes de alto risco não sejam transferidas para o complexo hospitalar, pois não há espaço físico, equipamentos e recursos humanos, ou seja, médicos e equipe de enfermagem. "Não temos condições de receber, vaga zero", diz outro trecho do ofício, que é assinado por dois profissionais do CHS.

Ofício foi encaminhado ao Samu, Cross, Prefeitura e DRS 16 para informar que não há vaga e nem recursos humanos para atendimento - ERICK PINHEIRO

21 recém-nascidos

Segundo o documento do setor de Neonatologia do CHS, o local está com 21 recém-nascidos em leitos de UTI, sendo que a capacidade é de 18 leitos. O hospital afirma ainda que pelo aumento da demanda foi necessário improvisar leitos para CPAP, sigla em inglês para Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas, que é um modo de suporte ventilatório praticado em neonatologia, e ventilação mecânica, além de 14 leitos ocupados do setor de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

A situação é ainda mais preocupante porque, segundo o ofício do CHS, não há previsão de alta de nenhum recém-nascido da UTI. "Temos ainda no pré-parto uma gestante de 29 semanas em trabalho na iminência de resolução", diz trecho.

Prefeitura comunicada

A Prefeitura de Sorocaba informou que foi comunicada a respeito, por meio da Secretaria da Saúde (SES), e que a falta de vagas de UTI neonatal no CHS afeta uma parcela das gestantes de risco de Sorocaba que são encaminhadas para o complexo hospitalar. "Esse problema do CHS deve ser solucionado pelo Estado disponibilizando um outro hospital para o atendimento", afirma a SES por meio de nota.

A SES afirma que possui leitos contratualizados com os hospitais Santa Casa e Santa Lucinda. Segundo dados da pasta municipal, a Santa Casa de Sorocaba tem seis leitos de UTI neonatal e três leitos de UCI. E o Hospital Santa Lucinda possui 10 leitos de UTI neonatal, dos quais quatro são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). "Conforme a necessidade, mais leitos acabam sendo disponíveis para a utilização de pacientes SUS dependentes", diz a SES.

Ainda de acordo com a secretaria, atualmente, seis leitos de UTI neonatal estão ocupados na Santa Casa, e três estão livres. Já no Santa Lucinda, dos 10 leitos, cinco estão com pacientes do SUS, e três estão vagos.

Falta de leitos é gravíssima, diz SBP 

Para a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a falta de leitos de UTI neonatal é um problema "gravíssimo". Segundo um estudo divulgado em abril deste ano pela SBP, em nenhum Estado brasileiro as condições das UTIs neonatais atendem aos parâmetros ideais, no que se refere aos leitos do SUS.

A situação em todo o Brasil aponta um déficit de 3.305 leitos de UTI neonatal para crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. A pesquisa foi realizada em hospitais públicos e particulares.

Estado reconhece situação e diz que novo hospital terá 10 leitos 

Inaugurado no dia 31 de março deste ano, o Hospital Estadual Adib Domingos Jatene (também chamado de novo Hospital Regional) deve ter 10 leitos de UTI neonatal. Em nota, o Estado informou que a ativação do novo hospital será gradativa, mas não informou quando os leitos estarão em funcionamento. Em resposta ao deputado Raul Marcelo (Psol) na Assembleia Legislativa, a informação foi de que a previsão de funcionamento dos novos leitos da UTI neonatal será para novembro, ou seja, daqui para daqui a quatro meses.

Raul Marcelo (Psol) - ERICK PINHEIRO / ARQUIVO JCS (18/10/2016)

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o CHS é referência para atendimento de gestação de alto risco e dispõe de 18 leitos de UTI neonatal e 20 leitos de cuidados intermediários.

Sobre a atual falta de vagas na UTI neonatal do CHS, a nota destaca: "Eventualmente e somente quando necessário, é protocolo, nos hospitais da rede pública de saúde -- e não somente no CHS -- comunicar aos órgãos de resgate, por exemplo, que o serviço está com sobrecarga, com a finalidade de organizar a rede e os fluxos de encaminhamento dos pacientes. O objetivo é garantir que os pacientes sejam direcionados para outras unidades de referência que tenham condições de receber os casos, assegurando, desta forma, a assistência."

A nota diz ainda que os pacientes não estão desassistidos porque "há outros 16 leitos de UTI na Santa Casa de Itu, também na região". Cita ainda a Santa Casa de Sorocaba que também dispõe de leitos de UTI neonatal.

Deputados falam de problemas, mas não apontam a solução 

Os três deputados estaduais de Sorocaba abordaram a questão da falta de vagas na UTI neonatal do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Eles, no entanto, não apresentaram solução para o problema, que lamentaram estar acontecendo.

O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) disse ontem que tenta a possibilidade de o governador Márcio França antecipar o funcionamento da UTI neonatal no novo Hospital Estadual. "Também reiteramos o pedido por uma intervenção urgente na reativação da UTI Neonatal do Conjunto Hospitalar de Sorocaba", disse ele. O deputado afirmou ainda que constantemente tem usado a tribuna da Assembleia Legislativa para falar do caos que se encontra o CHS e cobra medidas do governo estadual. "Seguiremos denunciando a realidade regional e apontando as saídas possíveis dada a estrutura existente de aparelhos públicos de saúde em nossa região", disse o deputado.

Maria Lúcia Amary (PSDB) - ERICK PINHEIRO / ARQUIVO JCS (9/11/2017)

Já a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) lamentou a situação. "A UTI neonatal do Conjunto Hospitalar de Sorocaba vem tendo problemas há anos. Sempre que tomo conhecimento, aciono a Secretaria Estadual da Saúde. Infelizmente não há diálogo com a atual gestão do Conjunto Hospitalar. Atendendo a meu pedido, o ex-governador Geraldo Alckmin e o ex-secretário da Saúde David Uip realizaram o processo para melhorar o modelo de gestão do CHS. Em março ocorreu o início do chamamento público para contratar uma Organização Social de Saúde para gerir o CHS, mas lamentavelmente o novo governo não está dando a devida atenção a este assunto, que até agora está indefinido, comprometendo a saúde de Sorocaba e região. Como sempre fiz, continuarei cobrando a Secretaria Estadual da Saúde para que as providências sejam tomadas."

Carlos Cezar (PSB) - EMÍDIO MARQUES / ARQUIVO JCS (10/5/2018)

Já o deputado Carlos Cezar (PSB) também considerou "lamentável" a situação e disse estar empenhado no processo de transferência da gestão CHS, medida que "possibilitará que se alcance uma melhoria do atendimento à população bem como a realização de investimentos para ampliar os recursos tecnológicos, materiais e humanos disponíveis para os pacientes".

Ele citou que "é claro que, como já fiz, continuarei fazendo gestão junto a Secretaria da Saúde para sanar esta lamentável situação da UTI Neonatal do CHS".