Fumaça foi vista na zona industrial de Sorocaba. Crédito da foto: Emídio Marques (7/8/2019)

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) está estudando as medidas a serem adotadas no incêndio em pás eólicas registrado no Distrito Industrial de Sorocaba, em uma área entre os bairros Aparecidinha e Éden. As informações foram repassadas pela instituição nesta quinta-feira (08) ao Cruzeiro do Sul. A adoção de medidas ocorre um dia após o local registrar o segundo incêndio em menos de um ano. O armazenamento dos materiais foi tema de reportagem do Cruzeiro em setembro de 2018.

De acordo com a Cetesb, uma vistoria foi feita no local na quarta-feira (7), após o Corpo de Bombeiros ter controlado as chamas. Com a vistoria, a Cetesb tomará as medidas com relação à ação e o controle que será aplicado de acordo com a legislação ambiental. O órgão salienta que foi feita a avaliação, mas não o laudo sobre o caso. Somente com esse laudo é que será decidido, por exemplo, sobre eventuais penalidades.

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A Cetesb afirma ainda que 14 pás eólicas foram atingidas no incêndio. A instituição também lembrou que esteve no local por três vezes a partir da reportagem publicada pelo Cruzeiro do Sul. As vistorias foram feitas por agentes credenciados e representantes da empresa. A instituição lembrou, entretanto, que a empresa tem a licença ambiental com validade para atuar até 2020, mas que já encerrou as atividades no local.

O incêndio desta semana gerou reclamação de centenas de pessoas na região do Éden. Em 4 de novembro uma queimada também atingiu a vegetação próxima de onde estão os equipamentos.

O cemitério de pás foi tema de matéria do Cruzeiro Sul em setembro de 2018. A área foi usada pela Tecsis na primeira fase em que a empresa operou em Sorocaba, até maio de 2017, e fica próxima da avenida Conde Zeppelin. Quando publicada a reportagem, a estimativa é que restavam nos terrenos quantidades que ultrapassavam 1300 toneladas, ou mais de 1,3 milhão de quilos dos itens, isso considerando os objetos com 13 toneladas cada. Haviam pás depositas inteiras e em pedaços, parte próxima de rede de alta tensão.

Na ocasião, a empresa garantiu que daria a destinação adequada aos itens de duas formas. A primeira é com relação aos materiais que fazem parte do processo de produção e que não necessitam de descarte assistido. Seria realizada uma concorrência pela Tecsis com prazo de dois meses para ser efetivado. Já no caso das pás, inteiras ou as danificadas, o processo, segundo a empresa, deveria ser mais criterioso e demorado. Nesse caso, haveria a necessidade de autorização da Receita Federal, que designa um fiscal para acompanhar o processo.

Segundo Cetesb, incêndio atingiu 14 pás; materiais continuam no local. Foto: Marcel Scinocca

Inquérito no MP

Após a reportagem, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar o caso. Questionado sobre o andamento da investigação, o promotor Jorge Alberto Marum afirmou na terça-feira que está reiterando o ofício à Cetesb, cujo prazo de resposta já expirou. “Quero saber se eles estão fiscalizando e tomando as medidas necessárias. Também estou oficiando aos Bombeiros para que informem sobre o incêndio. A intimação que mandei pelos Correios à Tecsis em Sorocaba para que preste esclarecimentos voltou, então estou mandando no endereço de São Paulo”, lembra o promotor. A Cetesb diz que o MP foi oficiado, no ano passado.

Ao MP, em 10 de dezembro de 2018, a Prefeitura de Sorocaba informou que a Fiscalização não encontrou pás no local. Antes, em 28 de novembro, a Prefeitura de Sorocaba informou ao órgão que a empresa não estava sujeita à fiscalização do município. Ontem, respondendo a questionamentos do Cruzeiro do Sul, a municipalidade afirmou que “se trata de área particular e ao que compete - ao município --, encontra-se regular.”

A reportagem tentou contato com a Tecsis, por telefone e por e-mail, mas não obteve sucesso.

O “cemitério de pás” foi denunciado pelo Cruzeiro do Sul em setembro do ano passado. Foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS

Repercussão na Câmara

A questão das pás eólicas também foi abordada na sessão ordinária de ontem na Câmara pelo vereador João Donizeti (PSDB), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo.

O parlamentar lembrou que o local onde estão armazenados os itens é considerado “bacia da zona do agrião”. “A preocupação não é só com a poluição do ar, mas da água também. Na composição das pás, há componentes altamente tóxicos”, diz João Donizeti.