Objetivo da Prefeitura com a reocupação das sepulturas é ampliar em 20 anos a vida útil do cemitério. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Familiares ou responsáveis por 122 corpos sepultados em túmulos de uso comum no cemitério Santo Antônio, que fica no bairro Wanel Ville, em Sorocaba, têm prazo de 30 dias para procurar a Secretaria de Conservação, Serviços e Obras, da Prefeitura de Sorocaba, caso queiram remover os restos mortais de seus entes queridos. Segundo a Prefeitura, os sepultamentos que estão com seus prazos de utilização vencidos são da quadra número cinco, e ocorreram entre os meses de maio a agosto de 1991, ou seja, há 28 anos.

A relação com os nomes dos sepultados foi publicada no Jornal do Município, na edição da terça-feira (22). Após o vencimento do prazo, as sepulturas elencadas na publicação poderão ser reabertas para novos sepultamentos. As sepulturas de uso comum são concedidas a título gratuito a pessoas que comprovadamente não possuem recursos ou jazigos em cemitérios públicos ou particulares.

De acordo com dados divulgados pela Prefeitura em novembro do ano passado, o cemitério Santo Antônio tem mais de 28 mil túmulos, que atendem 34% de todos os sepultamentos da cidade, com covas de uso comum, além de 675 jazigos de concessão.

Por meio de nota, a Prefeitura informou que a medida é necessária justamente para não prejudicar a capacidade de sepultamentos do cemitério Santo Antônio. “Com essa medida ganhamos uma sobrevida de no mínimo 20 anos para aquele cemitério”, diz. A Prefeitura afirma ainda que se a família possui jazigo em outro cemitério poderá solicitar a exumação para colocar os restos mortais. E que as ossadas que não forem reclamadas serão mantidas no mesmo local do sepultamento, assim como daqueles que não possuírem jazigo em outro cemitério, sendo realizado um novo sepultamento no local.

Cemitério Santo Antônio tem mais de 28 mil sepulturas. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Edital convoca parentes dos sepultados

As regras de utilização das sepulturas dos quatro cemitérios públicos municipais são especificadas pela lei municipal nº 5271, de 1996. A lei sofreu algumas alterações ao longo dos anos, sendo a última em novembro do ano passado, quando foram acrescentados dispositivos legais, por meio de projeto de lei do Executivo, aprovado pela Câmara de Sorocaba (lei nº 10.569, de 21 de novembro de 2018).

De acordo com a legislação municipal vigente, decorrido o prazo de quatro anos para adultos e de três para os menores, será publicado edital convocatório dos parentes do falecido, com prazo de 30 dias, cientificando-os de que em virtude da necessidade de reutilização da sepultura de uso comum, os restos mortais poderão ser exumados e acondicionados na mesma sepultura, onde, por consequência, estarão autorizados novos sepultamentos no local.

A lei também permite aos interessados, dentro do prazo estipulado, fazer o sepultamento dos restos mortais em sepultura particular no próprio cemitério, desde que paga a taxa de remoção de ossos. Ou ainda quando a exumação for feita para a transladação dos restos mortais para outro cemitério, dentro ou fora de Sorocaba, o interessado deverá apresentar previamente o caixão ou recipiente para tal fim e pagar a taxa de exumação. Já nas aberturas em sepulturas por tempo indeterminado, as despesas correrão por conta do titular da concessão.

Santo Antônio

O cemitério Santo Antônio, que fica na rua Luiz Gabriotti, no Wanel Ville, foi inaugurado em 1990 e ocupa uma área de 201.540 metros quadrados. O local é dividido em duas partes: uma de sepultamentos por prazo indeterminado em sepulturas perpétuas, com total de 675 sepulturas, e a segunda destinada a sepultamentos com prazo determinado, com a obrigação de se realizar a exumação no fim do prazo para que haja novos sepultamentos no cemitério.